Supremo Tribunal Federal - 03/05/2016 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: 03429563320128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Jose Mauricio Tostes Caldas Advogado
- Jorge Luiz Ferreira da Silva Recorrido

Origem: 03856029220118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Vinicius Calmon Barbosa Advogado
- Alexandre Flemming da Silva Pereira Recorrido

Origem: 03440398420128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Wanessa Primo Pontes Advogado
- Claudia Valeria Barbosa Chernicharo Recorrido

Origem: 00702408920128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Gabriela de Souza Paixao Bitencourt Advogado
- Marcia Angelica de Castro Costa Recorrido

Origem: 991070858208 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 03599247520118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00001323220134058308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Intimado
- Alexandre Barreto Urquiza Advogado
- Universidade Federal do Vale do São Francisco Recorrente
- Ravyke Marllon Rodrigues Duarte Recorrido

Origem: 200770000316115 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- União Recorrente
- Município de Curitiba Recorrido

Origem: 00019125420128190051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Giselle Machado Germano Advogado
- Jacilane Lopes Marques Gouvea Recorrido

Origem: 20150020141188 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Rafaella Rocha Ribeiro Recorrente

Origem: 0328755702011819000101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Pedro Sergio Farias Advogado
- Ana Luiza Estellita Lins Nogueira Recorrido

Origem: 03306226420128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Jorge Alvaro da Silva Braga Junior Advogado
- Jarbas Freire Ferreira Recorrido

Origem: 08012020520134058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Maceió Procurador
- União Recorrente
- Município de Maceió Recorrido

Origem: 50092737620144047113 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Caixa Economica Federal Recorrido
- União Recorrido
- Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda Recorrente
- Bernardo de Medeiros Santos Advogado
- Wilson de Souza Malcher Advogado

Origem: 200870030048176 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Edilson Jair Casagrande Advogado
- Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil - Coopermibra Recorrido

Origem: 50082821320124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00091581520144050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- João Francisco de Camargo Advogado
- Maria Jose de Souza Costa Recorrido

Origem: 00306851220084047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- União Recorrente
- Município de Curitiba Recorrido

Origem: 03603439520118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Jorge Alvaro da Silva Braga Junior Advogado
- Edwiges Pessoa Pereira Recorrido

Origem: 50008408020144047114 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Doraci Pedro Marquetto Advogado
- Ilga Cord Recorrido

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