Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 30 | Escavador

Origem: AC - 02958063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Fábio José Oliveira Ferreira Agravante

Origem: APCRIM - 00234745720014013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: PROC - 00251571020128170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Carlos Antonio da Silva Agravante
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado

Origem: APCRIM - 990081298139 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração e determinou a baixa imediata dos autos à origem, vencido o Ministro Marco Aurélio, quanto ao mérito e à baixa. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: PROC - 20100820386 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração e determinou a baixa imediata dos autos à origem, vencido o Ministro Marco Aurélio, quanto ao mérito e à baixa. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Embargado
- Pedro Henrique Fontes Fornasaro Advogado
- Industrial Appel Ltda Embargante

Origem: AC - 02593360 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração e determinou a baixa imediata dos autos à origem, vencido o Ministro Marco Aurélio, quanto ao mérito e à baixa. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Adilson Jose da Cunha Embargante

Origem: AC - 10024057552036001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração e determinou a baixa imediata dos autos à origem, vencido o Ministro Marco Aurélio, quanto ao mérito e à baixa. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 3123773 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração e determinou a baixa imediata dos autos à origem, vencido o Ministro Marco Aurélio, quanto ao mérito e à baixa. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: MI - 5311 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: MI - 5318 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 3891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, negou provimento, tudo nos termos do voto da Relatora. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: MC - 3891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, negou provimento, tudo nos termos do voto da Relatora. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Supremo Tribunal Federal Embargado
- Jsm Combustíveis Ltda Embargante
- Gabriel Portella Fagundes Neto Advogado

Origem: PROC - 200332000028320 - JUIZ FEDERAL Procedência: AMAZONAS Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 3552 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PIAUÍ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Estado do Piauí Agravado
- União Agravante
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Intimado

Origem: PROC - 50025803420134047203 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

Origem: PROC - 50094774620114047204 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 2235696 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Jorge Wilson da Silva Agravante

Origem: PROC - 271780201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth Carvalho de Simplicio Advogado
- Edimilson Agostinho da Silva Júnior Agravante

Origem: PROC - 255286901 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Celene Leal de Souza Agravante

Origem: ARESP - 403942 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu do agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simpício Advogado
- Wilmar Barbosa de Araújo Agravante

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