Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 33 | Escavador

Origem: AC - 1355157 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Ivalter Constantino da Silva Embargante

Origem: AC - 1613047 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Maria do Rosário de Santana Freitas Embargante
- Elisabeth de Carvalho Simplício Advogado

Origem: PROC - 193526001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Euzebio Marques de Souza Embargante
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado

Origem: PROC - 0195011202 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Eduardo Pereira da Silva Embargante
- Elizabeth de Carvalho Advogado

Origem: PROC - 00117969120108170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Rubem Silvino da Silva Embargante

Origem: AC - 1952270 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Ricardo Marcelino de Lima Embargante

Origem: AI - 1396314 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Ariane Roberta de Lima Embargante

Origem: AC - 2002915 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Mario dos Santos Embargante

Origem: AREsp - 170878 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Carlos Henrique Leite de Lira Embargante

Origem: AC - 02844528 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Carlos José Gomes de Castro Embargante

Origem: 30669 - FÓRUM DA COMARCA DE RANCHARIA Procedência: BAHIA Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu dos embargos de declaração, determinando o trânsito em julgado do acórdão proferido e a imediata baixa dos autos. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- União Intimado
- Estado da Bahia Intimado
- Vinicius Briglia Pinto Advogado

Origem: Ag Reg MI - 5279 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, conheceu do agravo regimental e a este negou provimento. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da República Agravado
- Presidente do Congresso Nacional Agravado
- Governador do Estado de Pernambuco Agravado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Jose Carlos Nobre Pessoa Advogado

Origem: 10639 - FÓRUM DA COMARCA DE RANCHARIA Procedência: PARANÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, conheceu do agravo regimental e a este negou provimento. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: MI - 78927 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, conheceu do agravo regimental e a este negou provimento. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Agravado
- Presidente da Câmara dos Deputados Agravado
- Presidente do Senado Federal Agravado
- União Agravado
- Estado do Rio Grande do Norte Agravado

Origem: MI - 3446 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, conheceu do agravo regimental e a este negou provimento. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Agravado
- Presidente da Câmara dos Deputados Agravado
- Presidente do Senado Federal Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Associação dos Oficiais de Justica do Estado de Roraima Assojerr Agravante

Origem: ACO - 143685 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PIAUÍ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Estado do Piauí Agravante
- União Agravado

Origem: AC - 2802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PIAUÍ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravado
- União Agravante

Origem: ACO - 18159 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: ACO - 1478 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: BAHIA Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- União Agravante
- Estado da Bahia Agravado

Origem: AC - 455157580 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Intimado
- Tv Ômega Ltda Intimado
- Dennis Benaglia Munhoz Advogado
- Edson Alves Costa Agravante
- José Rodrigues Martins Agravado

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