Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 36

Origem: airr - 914001120095050004 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: BAHIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Renato Marcondes César Affonso Advogado
- Teclimp - Serviços Especializados Em Limpeza Ltda Agravado

Origem: AIRR - 2098320125050001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: BAHIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AI - 494896 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Aristides Botaro Advogado
- Benedicto Irineu Nunes Agravante
- Superior Tribunal de Justiça Intimado

Origem: RT - 00533009120135160019 - JUIZ DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Procedência: MARANHÃO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

5 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Timon Intimado
- Municipio de Timon Agravante
- Claudiomar Santos da Silva Agravado
- Heonir Basilio da Silva Rocha Procurador

Origem: PROC - 00001276720135040511 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Janete Clair Mezzomo Zonatto Advogado
- Municipio de Bento Goncalves Agravante
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda - Comtau Agravado

Origem: PROC - 00110120820155180083 - JUIZ DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Albanita dos Passos Máximo Prado Advogado
- Ricardo Dantas da Silva Agravado

Origem: AC - 10433030955903001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
- Estado de Minas Gerais Agravante
- Rima Industrial S/A Agravado
- Max Lansky Advogado

Origem: AMS - 200172090014958 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Menegotti Industrial Ltda Agravante

Origem: AMS - 50573149320124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Anete Mair Maciel Medeiros Advogado
- Cia Providência Indústria e Comércio Agravante

Origem: AMS - 200832000042960 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: 00023533019994058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

4 envolvidos

- J.F.S Agravante
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Gessica Fernanda Borges Miotto Advogado

Origem: 00022034919994058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

5 envolvidos

- G.C.S Agravante
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- Fernanda Miotto Advogado

Origem: AREsp - 324901 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: ARESP - 506771 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: AC - 50014749520134047216 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: PROC - 50174230220114047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: PROC - 05179501820144058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Robert Hook Menescal Pinto Advogado
- Ericka Cecilia Resende de Souza Agravante

Origem: PROC - 50054491320124047006 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

Origem: MS - 05877409120138150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravante
- Valdi Alves Lavor Agravado
- Paula Monique Formiga de Oliveira Advogado

Origem: 616889 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 15.3.2016.

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Advogado
- Procurador-Geral da República Advogado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Paulo Lourival Noble Clavé Advogado
- Sergio Ricardo Azevedo Lopes Agravante