Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 63 | Escavador

Origem: 200361020140802 - TRF3 - SP - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: AC - 562051000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento aos agravos regimentais, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Os Mesmos Agravado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravante
- André Luiz Souza da Silveira Advogado
- Clube Alto dos Pinheiros Agravante

Origem: AI - 287980820118152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravado
- Rafael Lucena Evangelista de Brito Advogado
- Municipio de Lucena Agravante

Origem: AREsp - 563152 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- M R G Agravante
- Procurador-Geral da República Procurador
- Fabio Tacla Advogado
- Ministerio Publico Federal Agravado

Origem: MS - 21869 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Celso de Mello. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Tribunal de Contas da Uniao Agravado
- Luis Fernando Silva Advogado
- Alirio Antunes Livramento Agravante

Origem: PP - 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Agravado
- Décio Antônio Erpen Advogado
- Rogerio Luis Rutzen Agravante

Origem: PET - 5187 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, julgou prejudicado o recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- José Augusto Maia Agravado
- Ademar Rigueira Neto Advogado
- Paulo Henrique Saraiva Câmara Agravante

Origem: RCL - 74526 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Ms Nº 1.424/94) Agravado
- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Gilberto Alves Ferreira Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Agravado
- José Weligton de Andrade Intimado

Origem: PROC - 200772210501 - JUIZ DE DIREITO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Adiado o julgamento do feito por indicação da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da Comarca de Japaratuba Intimado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- Antônio Henrique Menezes de Melo Advogado
- Kleber Rênisson Nascimento dos Santos Advogado
- Ministério Público do Estado de Sergipe Agravado

Origem: 8089332 - TRIBUNAL DE ALÇADA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento aos agravos regimentais, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Destilaria Alcidia S/A Agravante
- Willian Branco Peres Intimado
- Ponte Branca Agropecuária S/A Intimado
- Antonio Nabor Areias Bulhoes Advogado

Origem: PROC - 811712 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, preliminarmente, por votação unânime, conheceu dos embargos de declaração do Município de Promissão como recurso de agravo, a que, simultaneamente com o recurso de agravo do Município de Ubarana, também por unanimidade, negou provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Município de Promissão Agravante
- Elcio Berquo Curado Brom Advogado
- Municipio de Ubarana Agravante
- Ives Gandra da Silva Martins Advogado

Origem: AC - 20070013534 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao primeiro recurso de agravo e não conheceu do segundo e do terceiro recursos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: PROC - 20140079204000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental e indeferiu o pedido formulado pela Caixa Econômica Federal para ingresso no feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 07012845220128040015 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: RESP - 1241433 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Embargado
- Superior Tribunal de Justica Intimado
- Agistec Instalações Eletricas e Telecomunicações Ltda Embargante
- Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia Advogado

Origem: PROC - 00025704220104058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE Decisão : A Turma, por votação unânime, acolheu, em parte, os embargos de declaração, tão somente para sanar erro material, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- União Embargado
- Rafael Peliciolli Nunes Advogado

Origem: ERESP - 1366045 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: 20130110803618AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Embargado
- Felipe Rossi de Andrade Advogado
- Pietro Samuel dos Santos Batista Embargante

Origem: RESP - 519260 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu dos segundos embargos de declaração, com imposição de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

Origem: MS - 20120053981 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, acolheu os embargos de declaração para negar provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.3.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Embargado
- Vinicius Marcelo Borges Advogado
- Marcus Vinicius Muller Borges Advogado
- Eliane Zimmermann Gesser Embargante

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