Origem: EDITAL - 012014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Concessão / Permissão / Autorização Tabelionatos, Registros, Cartórios Brasília, 4 de abril de 2017. Carmen Lilian Oliveira de Souza Secretária da Primeira Turma SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 28 de março de 2017. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Presentes à Sessão os Senhores Ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Subprocurador-Geral da República, Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco. Secretária da Turma, Carmen Lilian Oliveira de Souza. Abriu-se a Sessão às quatorze horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. HOMENAGEM O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Em nome da Turma, dou as boas-vindas ao ministro Alexandre de Moraes. Conheço Alexandre de Moraes há mais de duas décadas. Sempre nutrimos, sempre alimentamos amizade, uma integração muito grande. Estou certo de que Sua Excelência, com a formação profissional possuída, a larga experiência não só no mundo acadêmico, como também no mundo público, e humanística, dará grande contribuição aos trabalhos da Turma , alfim, aos trabalhos do próprio Supremo. Seja muito bem-vindo à Primeira Turma. Desenvolvemos a apreciação de casos a partir de constante troca de ideias, tendo presente que há um somatório de forças distintas no Colegiado e nos completamos mutuamente. A divergência é, às vezes, a tônica. Se pudesse dar peso a duas decisões, uma tomada a uma só voz e outra, por maioria, daria peso maior a esta última. Seja muito bem-vindo e saiba que o acolhemos de coração aberto. O SENHOR PAULO GUSTAVO GONET BRANCO (SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA) - Senhor Presidente, eu gostaria, também, em nome do Ministério Público e do meu próprio, dar as boas-vindas ao Ministro Alexandre de Moraes, desejar todo êxito e toda felicidade, aqui, no Supremo, garantindo a Vossa Excelência que é uma alegria para todos os que trabalham com Direito, os que gostam do Direito saber que o mérito o trouxe para esta Casa dos mais augustos Juristas do País. O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - Senhor Presidente, eu quero agradecer as boas-vindas tanto da Primeira Turma quanto do Ministério Público. Dizer que é uma grande honra poder trabalhar lado a lado com Vossa Excelência, alguém que sempre admirei como Ministro, como jurista; ao lado da Ministra Rosa Weber, também ao lado do Ministro amigo Luiz Fux, e dizer que todo meu empenho, todo meu esforço será para completar e poder, se possível for, abrilhantar mais ainda o trabalho desta Primeira Turma. O SENHOR MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - Presidente, Senhores Ministros, Senhores advogados. Primeiramente, saúdo a presença do nosso novo e estimado Colega, Alexandre de Moraes, é muito bem-vindo aqui, a quem desejo que tenha uma venturosa carreira no Supremo Tribunal Federal. O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES - Obrigado! COMUNICAÇÃO O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (PRESIDENTE) - Tenho a satisfação de registrar a presença, na assistência, de alunos de instituições de ensino, a saber: o Centro Universitário IESB, Brasília/DF, e alunos da Escola de Propaganda e Marketing de São Paulo. Sejam muito bem-vindos e tenham bom proveito, considerada a pauta, de hoje, da Primeira Turma. JULGAMENTOS