Supremo Tribunal Federal - 07/04/2017 - Padrão - Pg. 8 | Escavador

Origem: REsp - 00376698920104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Redistribuído Proc
- André Azabuja da Rocha Advogado
- União Recorrido
- Cardionuclear - Cardiologia Nuclear Ltda Recorrente

Origem: 00026447120124013801 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Proc
- União Recorrido
- Adailton da Rocha Teixeira Advogado
- Claudio Rene Barga Fialho Recorrente

Origem: AREsp - 200480000056508 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Proc
- União Recorrente
- Felipe Sarmento Cordeiro Advogado
- Marcos José Santos Meira Advogado
- Marvano Braga Recorrido

Origem: ARE - 00340801120128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Proc
- Estado de São Paulo Recorrido
- Jonas Aparecido da Silva Indústria - Epp Recorrente
- Nelson Lacerda da Silva Advogado

Origem: REsp - 1580280 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 05077570720154058400 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 10024130227754003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Proc
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Leticia da Silva Carneiro Advogado
- Abilde Maria da Silva Carneiro Recorrente

Origem: 70068438894 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00285892620134030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 10471120103760004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00560289520148190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Proc
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Hugo dos Santos Novais Advogado
- Cassio Leite Ribeiro Recorrido

Origem: 02878722 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Município de Ipojuca Advogado
- Joao Ricardo Silva Xavier Advogado
- Município de Ipojuca Recorrente
- Josefa Maria de Santana Recorrido
- Edite Maria da Silva Recorrido
- Beatriz Maria da Conceicao Silva Recorrido

Origem: 10000130205826000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AREsp - 200937000017312 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MARANHÃO

- Advogado-Geral da União Proc
- União Recorrido
- Municipio de Fernando Falcao Recorrente
- João Ulisses de Britto Azêdo Advogado

Origem: 1402008919915200002 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: SERGIPE

Origem: 00161188520138050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Defensor Público-Geral do Estado da Bahia Proc
- Roberto Wilson Tanajura Gondim Advogado
- Renato Garcia Leiro Advogado
- Domingos Dias Moreira Recorrente
- Francisco Carlos Dias Moreira Recorrente
- Jorge Dias Moreira Recorrente

Origem: 00689435220098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00663877220128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 201500010008099 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Procedência: PIAUÍ

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Proc
- Estado do Piauí Recorrente
- Cristiano de Souza Leal Advogado
- Jean Oliveira Soares Recorrido

Origem: PROC - 21216575020158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

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