Supremo Tribunal Federal - 07/04/2017 - Padrão - Pg. 63 | Escavador

Origem: 527166741 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Proc
- Estado de Goiás Agravante
- Pamella Naves de Oliveira Advogado
- Dorinha Santos Labaig Agravado

Origem: AREsp - 01312824720038050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Proc
- Estado da Bahia Agravante
- Paloma Braga Araújo de Souza Advogado
- Guiomar Elpidio Ribeiro Agravado

Origem: PROC - 50234669220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Proc
- União Agravante
- Gelison Machado SchÜTz Advogado
- Colortintas Chapeco Ltda Agravado

Origem: AI - 06931712020008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Proc
- Estado do Ceará Agravante
- Antã?Nio Almeida da Silva Advogado
- Marimar S/A Agravado

Origem: 05008420820164058302 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Proc
- Defensor Público-Geral Federal Proc
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Agravante
- Manoela Maria Mota da Silva Agravado

Origem: 00686956620158050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00088228820048260405 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 20110111619027 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00024272620068260271 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 50022788720134047208 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Proc
- União Agravado
- Carlos Duarte Júnior Advogado
- de Moura Freitag Transporte de Passageiro Ltda Agravante

Origem: 7782420125010057 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00101958520138260229 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Proc
- Estado de São Paulo Agravante
- João Henrique da Silva Echeverria Advogado
- Jose Pacifico Piveta Agravado

Origem: AREsp - 00089158820104036104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Proc
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Agravante
- Irailde Ribeiro da Silva Advogado

Origem: AREsp - 201061140004367 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 229063320108190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Proc
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Francisco Roberto da Cunha Gomes Agravante
- Esdras Brum Andrade Redua Advogado

Origem: 00283675120108260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Santos Proc
- Município de Santos Agravado
- Portofer Transporte Ferroviário Ltda Agravante
- Vinicius Jucá Alves Advogado

Origem: 10261100032778001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 50074302820134047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: RE - 629606 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Proc
- Klabin S/A Embargante
- União Embargado
- Gilson Jose Rasador Advogado

Origem: AREsp - 269971 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

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