2005 | DOMFOR-CE

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005 TERÇA-FEIRA - PAGINA 3

leza, nos períodos de 11.04.1975 a 04.10.1975, 08.01.1976 a
07.02.1976, 15.04.1976 a 14.02.1977, no total de 509 dias,
ou seja, 01 ano, 04 meses e 24 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Ma-
ria de Carvalho Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.

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ATO N^o 1057/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9077, de 13.05.1993, e conforme Processo n° 0314/2005. RE-
SOLVE conceder licença para acompanhar o cônjuge ou com-
panheiro, sem ônus para origem, de acordo com o artigo 71,
parágrafo 2°, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n°
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora DIANA BAR-
ROSO DE SOUZA, Assistente Social, matrícula n° 61797.01,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Assistência So-
cial, a partir de 01.04.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO.

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ATO N⁰ 1058/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 1939/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Comércio e Represen-
tações Morgana Ltda., Banco Real S/A., Norsa Refrigerantes
Ltda., União de Clínicas do Ceará Ltda., empresas privadas,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do servidor LUCIVAL POLICARPO NEPOMUCE-
NO, matrícula n° 45703.1, Motorista Socorrista, lotado na Se-
cretaria Municipal de Saúde, nos períodos de 01.08.1985 a
08.08.1986, 13.08.1986 a 21.10.1987, 30.09.1988 a

06.05.1992, 01.07.1998 a 31.07.2000, no total de 2.881 dias,
ou seja, 07 anos, 10 meses e 26 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Ma-
ria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.

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ATO No 1059/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 4289/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Metalusa Metalúrgica
Luzitana Ltda., empresa privada, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do servidor AR-
NALDO GONÇALVES dA SILVA, matrícula n° 16709.1, Auxiliar
de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
nos períodos de 01.06.1982 a 16.05.1983, 01.07.1983 a
29.12.1984, no total de 895 dias, ou seja, 02 anos, 05 meses e
15 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28
de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SE-
cretAria de administração.

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ATO N0 1060/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com o Processo n° 0452/2005. RESOLVE

colocar à disposição da Secretaria de Finanças do Município,
com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, a servidora MARIA DALVA BARBOSA MOURA,
matrícula n° 10836.1, Agente Administrativo, lotada na Secreta-
ria Municipal de Saúde, a partir desta data. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28
de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SE-
cretAria de administração.

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ATO NO 1061/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 24746/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Instituto Educacional
José Lopes, empresa privada, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora RE-
GiNa IVONE ALvEs LOPES, matrícula n° 50081.1, Professora,
lotada na Secretaria Executiva Regional I, no período de
01.04.1991 a 31.03.1995, no total de 1.460 dias, ou seja, 04
anos de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28
de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SE-
cretAria de administração.

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ATO No 1062/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 49153/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a União Comercial Tria-
mon Ltda., Colégio Potencia, Telecomunicações do Ceará,
Autônomo, empresas privadas, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora AYLA
MARIA COUTINHO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula n°
47262.1, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional I,
nos períodos de 01.08.1978 a 05.07.1979, 01.03.1981 a
23.05.1981, 01.11.1982 a 19.11.1998, 01.01.1999 a

11.03.2001, no total de 7.077 dias, ou seja, 19 anos, 04 meses
e 22 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele -
SECRETÈRIA DE administração.

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ATO No 1063/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 0884/2005. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Autônomo, empresa
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade da servidora MARIA NILDE MARTINS
COSTA, matrícula n° 47966.1, Professora, lotada na Secretaria
Executiva Regional II, nos períodos de 01.12.1972 a
30.11.1975, 01.12.1975 a 31.03.1985, no total de 4.500 dias,
ou seja, 12 anos e 04 meses de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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