Diário Oficial do Município de Fortaleza 29/03/2005 | DOMFOR-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
Pontes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SER IV. Júlio de
Abreu e Silva - PROCURADOR DA CONTRATADA. Maria
Eurenice Martins Ximenes e Cinthya Nogueira de Alencar -
TESTEMUNHAS. VISTO: Mônica Alves Gurgel Nunes - AS-
SESSORA JURÍDICA.
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EXTRATO DO 2o ADITIVO AO CONTRATO N0
26/2004 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, repre-
sentado pela Prefeita Municipal, Luizianne de Oliveira Lins,
brasileira, solteira, Jornalista, portadora da Cédula de Identida-
de n° 95002402951, inscrita no CPF sob n° 382085633-15,
residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE/FISCA-
LIZADOR: Secretaria Executiva Regional IV, representada por
seu titular, José Maria Arruda Pontes, portador da Cédula de
Identidade n° 2952 - CRM, inscrito no CPF sob n° 057.850.063-
91, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: Cons-
trutora ABREU MARTINS Ltda., inscrita no CNPJ n°
00.289.073/0001-45 com sede nesta capital, na Rua Barão de
Ibiapaba, representada pelo seu sócio José Lúcio de Abreu e
Silva, o qual nomeia seu bastante Procurador, procuração em
anexo, Júlio de Abreu e Silva, casado, Engenheiro Civil, inscrito
no CREA-CE sob o n° 15.006, CPF n° 267.838.353-91, resi-
dente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1°, III, da
Lei Federal n° 8.666/93. DO OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláu-
sula Sexta do contrato inaugural, passando a vigorar até 30 de
junho de 2005, face a justificativa apresentada pelo Distrito de
Infraestrutura da SER IV. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
todas as cláusulas e condições do Contrato Inaugural não
alteradas por este termo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março
de 2005. ASSINAM O TERMO: José Maria Arruda Pontes -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SER IV. Júlio de Abreu e
Silva - PROCURADOR DA CONTRATADA. Maria Eurenice
Martins Ximenes e Cinthya Nogueira de Alencar - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Mônica Alves Gurgel Nunes - ASSESSORA
JURÍDICA.
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PORTARIA No 27/2005 - O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 8°, inciso III do Decreto n° 11777 de 10 de
janeiro de 2005. RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de
R$ 1.393,01 (um mil, trezentos e noventa e três reais e um
centavo), referente as despesas com a Companhia de Água e
Esgoto do Ceará - CAGECE no período de janeiro a dezem-
bro/2004, da nova sede da Biblioteca Municipal, devendo o
dispêndio em causa correr por conta da Dotação Orçamentária
339092, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, con-
signadas a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Forta-
leza, pelo vigente orçamento. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, em 28 de
março de 2005. José de Freitas Uchoa - PRESIDENTE IN-
TERINO.
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PORTARIA No 28/2005 - O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 8°, inciso III do Decreto n° 11777 de 10 de
janeiro de 2005. RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de
R$ 4.316,49 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais, quarenta
e nove centavos), referente a Folha Suplementar n° 017, de-
vendo o dispêndio em causa correr por conta da Dotação Or-
çamentária 339092, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Ante-
riores, consignadas a Fundação de Cultura, Esporte e Turismo
de Fortaleza, pelo vigente orçamento. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, em
28 de março de 2005. José de Freitas Uchoa - PRESIDENTE
INTERINO.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS,
ADMINISTRAÇÃO E RCURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No
002/2002 - CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH. CONTRATA-
DA: Ubaldina Pinheiro Gurgel, brasileira, solteira, Administrado-
ra, inscrita no Conselho Regional de Administração - CRA sob
n° 0328, portadora de RG n° 8906002018640 e CPF n°
010.244.933-34, residente e domiciliada na Rua dos Campões,
57 A - Dionísio Torres. OBJETO: Prorrogação do prazo de vi-
gência contratual até 31.12.2005, contando a partir do primeiro
dia útil seguinte ao seu termo final. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57, I, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSI-
NATURAS: Contratante, Contratada, Testemunhas e Assesso-
ria de Negócios Jurídicos. DATA E LOCAL: Fortaleza-Ce., 23
de março de 2005.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No
001/2003 - CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas,
Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH. CONTRATA-
DA: Hélia Feijó de Sá Benevides, brasileira, Professora, RG n°
276717 SSP/CE., e CPF n° 071.301.553-3, residente e domici-
liada na Rua Valdetário Pinheiro Mota, 1149, Apt° 101, Bloco B,
Papicu, nesta cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31.12.2005,
contando a partir do primeiro dia útil seguinte ao seu termo
final. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, I, da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ASSINATURAS: Contratante, Contrata-
da, Testemunhas e Assessoria de Negócios Jurídicos. DATA E
LOCAL: Fortaleza-Ce., 23 de março de 2005.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA No 23/2005 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE exonerar os servidores abaixo rela-
cionados, dos respectivos cargos em comissão, de acordo com
o artigo 41, item I, da Lei n° 6.794 de 27 de dezembro de 1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no Diário Oficial do Município n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, integrantes da estrutura administrativa desta Au-
tarquia, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em
Comissão, a partir de 18 de janeiro do corrente.
| SERVIDOR | CARGO | SIMB. |
| Mônica Maria Costa | Auxiliar Técnico - Ativida- | DAS.3 |
| Carlos Ruben Barbosa | Assessor de Planejamen- | DAS.1 |
| Paul Gerhard W. de | Chefe do Núcleo de Ope- | DNS.2 |
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRE-
SIDENTE, em 18 de janeiro de 2005. Luciano Linhares Feijão
- PRESIDENTE. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PRE-
FEITA DE FORTALEZA.
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PORTARIA No 24/2005 - O PRESIDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
Confirma a exclusão?