2005 | DOMFOR-CE

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005 TERÇA-FEIRA - PAGINA 8

Maqueiros da Federal Cearense de Futebol; Diretores, Comis-
são Técnica e Preparador Físico dos Clubes; Administrador e
Funcionários do Estádio; Pessoal de Imprensa, Rádio e Televi-
são; Árbitros; Atletas; Policiais e Bombeiros; Autoridades convi-
dadas e demais pessoas devidamente autorizadas pela admi-
nistração do Estádio ou Federação Cearense de Futebol. Re-
vogam-se as disposições em contrário. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTI-
VO REGIONAL IV, em^23 de março de 2005. José Maria Arru-
da Pontes - SECRETARIO.

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PORTARIA N⁰ 15/2005 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO REGIONAL IV, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei Orgânica, combina-
do com o art. 186 da Lei n° 6.794 de 27.12.90, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os
servidores JOSÉ ORLANDO FERREIRA SOUSA, matrícula n°
10663.1 - Presidente e RICARDO MENDES SOARES, matrícu-
la n° 57101.1 - Secretário, para constituírem a Comissão de
Sindicância, incumbida de apurar os fatos mencionados no
Processo n° 7976/05, referente a possível abandono de cargo
da servidora MARIA JOSÉ BARBOSA GOMES, matriculada
sob n° 13142-01, ocupante do cargo de Professora D-06B. A
Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser
concluída no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua
publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV, em 24 de
março de 2005. José Maria Arruda Pontes - SECRETARIO.

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PORTARIA No 16/2005 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO REGIONAL IV, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei Orgânica, combina-
do com o art. 186 da Lei n° 6.794 de 27.12.90, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os
servidores JOSÉ ORLANDO FERREIRA SOUSA, matrícula n°
10663.1 - Presidente e RICARDO MENDES SOARES, matrícu-
la n° 57101.1 - Secretário, para constituírem a Comissão de
Sindicância, incumbida de apurar os fatos mencionados no
Processo n° 4364/05. A Sindicância a que se refere a presente
Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias con-
tados da data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RE-
GIONAL IV, em 24 de março de 2005. José Maria Arruda
Pontes - SECRETARIO.

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PORTARIA No 17/2005 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO REGIONAL IV, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei Orgânica, combina-
do com o art. 186 da Lei n° 6.794 de 27.12.90, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os
servidores JOSÉ ORLANDO FERREIRA SOUSA, matrícula n°
10663.1 - Presidente e RICARDO MENDES SOARES, matrícu-
la n° 57101.1 - Secretário, para constituírem a Comissão de
Sindicância, incumbida de apurar os fatos mencionados no
Processo n° 15316/2003, referente a possível abandono de
cargo da servidora ALDENIA COSTA LIMA CAMPOS, matricu-
lada sob n° 47.839.1, ocupante do cargo de Professora D-05B.
A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá ser
concluída no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua
publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV, em 24 de
março de 2005. José Maria Arruda Pontes - SECRETARIO.

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PORTARIA No 18/2005 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO REGIONAL IV, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei Orgânica, combina-
do com o art. 186 da Lei n° 6.794 de 27.12.90, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE designar os
servidores JOSÉ ORLANDO FERREIRA SOUSA, matrícula n°
10663.1 - Presidente e RICARDO MENDES SOARES, matrícu-

la n° 57101.1 - Secretário, para constituírem a Comissão de
Sindicância, incumbida de apurar os fatos mencionados no
Processo n° 8942/05, referente a possível abandono de cargo
da servidora FRANCISCA LUCINEIDE BARBOSA DE PAULA,
matriculada sob n° 15953.01, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotada no Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira. A Sindicância a que se refere a presente Portaria
deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias contados da
data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV,
em 24 de março de 2005. José Maria Arruda Pontes - SE-
CRETARIO.

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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO DE COMPRAS No 37/2004 - CONTRATANTE: O Muni-
cípio de Fortaleza, representado pela Prefeita Municipal, Dra.
Luizianne de Oliveira Lins, brasileira, solteira, Jornalista, porta-
dora da Cédula de Identidade n° 95002402951, inscrita no CPF
sob n° 382085633-15, residente e domiciliada nesta capital.
INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Re-
gional IV - SER IV, representada neste ato, por seu titular, José
Maria Arruda Pontes, portador da Cédula de Identidade n° 2952
- CRM, inscrito no CPF sob n° 057.850.063-91, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: NUTRINE - Nutri-
mentos Nordeste Ltda., inscrita no CNPJ n° 02.498.903/0001-
70, com sede na cidade de Fortaleza, na Rua Fênix n° 789,
representada pelo seu Diretor Luiz Antônio Gurgel Barreto,
brasileiro, casado, Comerciante, CPF n° 061.814.302-34. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no art. 57, § 1°, III, da Lei Federal n° 8.666/93. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo con-
tratual, previsto na Cláusula Segunda do contrato inaugural,
passando a vigorar até 30 de abril de 2005, sendo considerado
concluído com a entrega da última parcela do seu objeto. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições do
Contrato Inaugural não alteradas por este termo. DO FORO:
Comarca de Fortaleza/Ce. DATA DA ASSINATURA: 21 de mar-
ço de 2005. ASSINAM O TERMO: José Maria Arruda Pontes -
SECRETARIO EXECUTIVO DA SER IV. Luiz Antônio Gurgel
Barreto - CONTRATADO. Eurenice Martins Ximenes e Cinthya
Nogueira de Alencar - TESTEMUNHAS. VISTO: Mônica Alves
Gurgel Nunes - ASSESSORA JURÍDICA.

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EXTRATO DO 2o ADITIVO AO CONTRATO No
32/2004 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, repre-
sentado pela Prefeita Municipal, Luizianne de Oliveira Lins,
brasileira, solteira, Jornalista, portadora da Cédula de Identida-
de n° 95002402951, inscrita no CPF sob n° 382085633-15,
residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE/FISCA-
LIZADOR: Secretaria Executiva Regional IV, representada
neste ato, por seu titular, José Maria Arruda Pontes, portador
da Cédula de Identidade n° 2952 - CRM, inscrito no CPF sob n°
057.850.063-91, residente e domiciliado nesta capital. CON-
TRATADA: Construtora ABREU MARTINS Ltda., inscrita no
CNPJ n° 00.289.073/0001-45 com sede nesta capital, na Rua
Barão de Ibiapaba, representada pelo seu sócio José Lúcio de
Abreu e Silva, o qual nomeia seu bastante Procurador, procu-
ração em anexo, Júlio de Abreu e Silva, casado, Engenheiro
Civil, inscrito no CREA-CE sob o n° 15.006, CPF n°
267.838.353-91, residente e domiciliado nesta capital. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no art. 57, § 1°, III, da Lei Federal n° 8.666/93. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo: 2.1. prorrogar o prazo
contratual, previsto na Cláusula Sexta do contrato inaugural,
passando a vigorar até 30 de junho de 2005, face a justificativa
apresentada pelo Distrito de Infraestrutura da SER IV; 2.2.
alterar a Fonte de Recurso do Projeto/Atividade
12.361.0057.1096.0004 de 101 para 104, prevista na Cláusula
Segunda do Primeiro Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se todas as cláusulas e condições do Contrato Inaugural
não alteradas por este termo. DATA DA ASSINATURA: 22 de
março de 2005. ASSINAM O TERMO: José Maria Arruda