2005 | DOMFOR-CE

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005 TERÇA-FEIRA - PAGINA 4

ATO N⁰ 1064/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 0884/2005. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei n°
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura
Municipal de Eusébio, serviço público, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora
MARIA NILDE MARTINS COSTA, matrícula n° 47966.1, Pro-
fessora, lotada na Secretaria Executiva Regional II, no período
de 15.04.1998 a 02.08.2001, no total de 1.206 dias, ou seja, 03
anos, 03 meses e 21 dias de serviço público municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-
PIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fonte-
nele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO No 1065/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 51127/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Fundação Educacional
do Estado do Ceará, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servido-
ra BARBARA MARIA CALS THEOPHILO ARAÚJO, matrícula
n° 3857.01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regio-
nal II, no período de 02.05.1974 a 30.06.1975, no total de 424
dias, ou seja, 01 ano, 01 mês e 29 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Ma-
ria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.

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ATO N^o 1067/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93, conforme Processo n°49810/2004. RESOL-
VE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular,
de acordo com o artigo 83, da Lei n° 6794, de 27.12.1990, §
único (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicada no DOM n° 9526 - Suplemento de 02.01.1991, da
servidora FILOMENA CORREA MONTEIRO, matrícula n°
48964.1, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional III,
no período de 14.03.2005 a 14.03.2007 GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de
março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRE-
tAria de administração.

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ATO NO 1068/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 47964/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Autônomo, empresa
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade da servidora FRANCISCA MARIA DO
NasCiMENTO, matrícula n° 08076.1, Enfermeira, lotada na
Secretaria Executiva Regional III, nos períodos de 02.01.1984 a
30.12.1984, 01.06.1985 a 30.12.1985, 01.01.1986 a
12.06.1986, no total de 737 dias, ou seja, 02 anos e 07 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março

de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N^o 1069/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 9.077, de
13.05.1993 e com base no disposto do artigo 100, parágrafos
1°e 2°, artigo 101, da Lei n° 5.895, de 13.11.1984, com nova
redação dada pelo artigo 33, da Lei n°5.980, de 04.07.1985, e
de acordo com o Processo n°33012/2004. RESOLVE conceder
a Gratificação de Regência de Classe, a razão de 40% (qua-
renta por cento), sobre o vencimento ou salário da servidora
CAROLINA CONSUELO LOBO LOPES, matrícula n° 61619.1,
Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, a partir
de 09.08.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Ma-
ria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.

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ATO N^o 1070/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo n°
27647/2004. RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta),
para 120 (cento e vinte) a carga horária da servidora SCHEYLA
MARIA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula n° 07121.1, Pro-
fessora, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, sem prejuí-
zo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo
127, inciso I, parágrafo único da Lei n° 5.895, de 13.11.1984.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-
NICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO N^o 1071/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo n°
25166/2004. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte), para 60
(sessenta) a carga horária da servidora MARIA HELENA RO-
DRIGUES SOUSA, matrícula n° 48643.1, Professora, lotada na
Secretaria Executiva Regional V, sem prejuízo de seu salário e
demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso I, pará-
grafo único da Lei n° 5.895, de 13.11.1984. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28
de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SE-
cretAria de administração.
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ATO NO 1072/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com o Processo n° 1131/2005. RESOLVE
colocar à disposição do Instituto de Previdência do Município,
com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, a servidora JANETE DALVA DE MESQUITA,
matrícula n° 14641.01, Agente Administrativo, lotada na Secre-
taria Executiva Regional V, a partir de 10.02.2005. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele -
secretAria de administração.
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ATO NO 1073/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com o Processo n° 1116/2005. RESOLVE
colocar à disposição da Fundação de Cultura, Esporte e Turis-
mo, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, o servidor JOÃO JORGE MARQUES