2005 | DOMFOR-CE

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005 TERÇA-FEIRA - PAGINA 5

MELO, matrícula n° 08121.01, Arquiteto, lotado na Secretaria
Executiva Regional V, a partir de 10.02.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28
de março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SE-
cretAria DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO N^o 1074/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 9.077, de
13.05.1993 e com base no disposto do artigo 100, parágrafos
1°e 2°, artigo 101, da Lei n° 5.895, de 13.11.1984, com nova
redação dada pelo artigo 33, da Lei n°5.980, de 04.07.1985, e
de acordo com o Processo n°33578/2004. RESOLVE conceder
a Gratificação de Regência de Classe, a razão de 40% (qua-
renta por ^cento), sobre o vencimento ou salário da servidora
MARIA LÚCIA NOGUEIRA RIOS, matrícula n° 61689.1, Profes-
sora, lotada na Secretaria Executiva Regional V, a partir de
12.08.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO N⁰ 1075/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 40724/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado ao Colégio Capistrano de
Abreu, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade da servidora JOANA MA-
RIA PONTE ALBUQUERQUE, matrícula n° 48970.1, Professo-
ra, lotada na Secretaria Executiva Regional V, no período de
01.04.1989 a 08.08.2000, no total de 4.143 dias, ou seja, 11
anos e 04 meses e 08 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO No 1076/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 33017/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Cia. Ind. de Óleos do
Nordeste CIONE, F. P. Sampaio, 2^â Divisão Cearense REFSA,
Engenharia Nordeste Ltda., Rent Serviços Empresariais Ltda.,
Companhia Brasileira de Armazenamento, CENPLA - Constru-
ções Engenharia e Planejamento Ltda., ENPLAN Engenharia e
Plan., empresas privadas, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do servidor JOSÉ UR-
SULINO DE VASCONCELOS, matrícula n° 12336.1, Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado na Secretaria Executiva Regional V,
nos períodos de 15.09.1971 a 29.12.1971, 01.05.1972 a
25.04.1973, 27.04.1973 a 30.04.1974, 11.09.1974 a

16.04.1975, 03.05.1975 a 18.02.1978, 01.04.1979 a

01.08.1979, 25.02.1980 a 11.11.1981, 05.02.1982 a

17.06.1982, 22.10.1982 a 04.12.1982, no total de 3.000 dias,
ou seja, 08 anos, 02 meses e 20 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Ma-
ria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.

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ATO No 1077/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-

gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 7914/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,
averbar o tempo de serviço prestado a Comercial Almeida
Ltda., TRANSALVES - Transporte e Representações Alves
Ltda., Alteza Comércio Indústria de Alimentos Ltda., Bandeiran-
te Serv. Computacionais e Terceirização Ltda., LBM - Móveis
Equip. e Acessórios para Escritórios Ltda., empresas privadas,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade da servidora MARIA LORIZETE VIEIRA FEITOSA,
matrícula n° 25881.2, Professora, lotada na Secretaria Executi-
va Regional VI, nos períodos de 01.11.1984 a 30.01.1987,
01.06.1990 a 02.01.1992, 16.06.1992 a 16.03.1993,

05.04.1993 a 26.02.1994, 01.03.1996 a 27.11.1997, no total de
2.637 dias, ou seja, 07 anos, 02 meses e 22 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO.

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ATO N^o 1078/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo n°
4917/2004. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte), para 60
(sessenta) a carga horária da servidora FRANCISCA ARIS-
MÊNDIA DINIZ GONÇALVES SILVA, matrícula n° 26112.2,
Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, sem
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o
artigo 127, inciso I, parágrafo único da Lei n° 5.895, de
13.11.1984. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO No 1079/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais e de acordo com o Processo n° 0334/2005. RESOLVE
cessar a Gratificação de Regência de Classe, a razão de 40%
(quarenta por cento), sobre o vencimento ou salário da servido-
ra CLÁUDIA REGINA FURLANETTO, matrícula n° 48890.01,
Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir
de 21.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Ma-
ria de Carvalho Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.
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ATO No 1080/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que consta no Processo n° 0334/2005.
RESOLVE conceder afastamento, nos termos do art. 79, inciso
I e § 2°, da Lei n° 5.895, de 13.11.1984 (Estatuto do Magistério
do Município de Fortaleza), a servidora CLÁUDIA REGINA
FURLANETTO, Professora, matrícula n° 48890.01, lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, para cursar o Mestrado em
Educação - UFC, no período de 21.02.2005 a 21.02.2007.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-
NICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO No 1081/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 10144/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item III, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991,