2005 | DOMFOR-CE

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2005 TERÇA-FEIRA - PAGINA 6

COSTA NUNES, matrícula n° 13832.2, Agente Administrativo,
lotada na Secretaria Executiva Regional VI, no período de
27.07.1984 a 31.03.1990, no total de 2.070 dias, ou seja, 05
anos, 08 meses e 05 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO N⁰ 1082/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n°
9077, de 13.05.93 e conforme Processo n° 10144/2004. RE-
SOLVE, de acordo com o artigo 47, item I e art. 118, da Lei n°
6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Prefeitura
Municipal de Fortaleza, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servido-
ra HELUSA COSTA NUNES, matrícula n° 13832.2, Agente
Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, no
período de 29.07.1991 a 07.07.2004, no total de 4.716 dias, ou
seja, 12 anos, 11 meses e 06 dias de serviço público municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-
NICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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ERRATA - No Ato n° 9902/2004 de 03.11.2004,
que nomeou a servidora discriminada a seguir para o cargo em
comissão de Assistente Técnico (Planejamento), símbolo
DAS-2, lotada na Secretaria de Finanças do Município, ONDE
SE LÊ: Isabel Cristina dos Santos da Silva, LEIA-SE: ISABEL
CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de
março de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRE-
tAria de administração.

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ERRATA - No Ato n° 10314/2004 de 17.11.2004,
que dispensou do estágio probatório a servidora HELOISA
HELENA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula n° 48303.2,
lotada na Secretaria discriminada a seguir, ONDE SE LÊ: Se-
cretaria Executiva Regional V - EM Vereador José Barroso de
Alencar, LEIA-SE: Secretaria Executiva Regional VI - EM Ve-
reador José Barros de Alencar. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 28 de março de
2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÈRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.

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ERRATA - No Ato n° 10524/2004 de 02.12.2004,
que dispensou do estágio probatório a servidora discriminada a
seguir, matrícula n° 48004.2, lotada na Secretaria Executiva
Regional VI, ONDE SE LÊ: Rosângela Maria Martiniano Fra-
gão, LEIA-SE: ROSÂNGELA MARIA MARTINIANO FRAZÃO.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-
NICÍPIO, em 28 de março de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÈRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

R$ 233.865,19 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e ses-
senta e cinco reais, dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, iniciando
em 13 de fevereiro de 2005 e findando em 12 de fevereiro de
2006. DATA/ASSINATURAS: Fortaleza, 12 de fevereiro de

2005. Pela SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA: Dr. Pedro Ivo de Souza Batista - SECRETÈRIO
DE FINANÇAS (INTERINO). Pela MICROLÍNEA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM INFORMÈTICA LTDA - Sr. Maurício Manoel
Justo da Rocha.

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EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO -

ORIGEM: Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 001/2001. OBJETO:
Execução de serviços através de categorias profissionais cons-
tantes da Concorrência Pública n° 001/2001. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas
aplicáveis à espécie. CONTRATADA: SLS Terceirização de
Serviços Ltda. CONTRATANTE: Município de Fortaleza. IN-
TERVENIENTE: Secretaria de Finanças. VALOR: O preço
global ajustado é de R$ 528.745,92 (quinhentos e vinte e oito
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois cen-
tavos) e o mensal de R$ 44.062,16 (quarenta e quatro mil e
sessenta e dois reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, inici-
ando em 11 de março de 2005 e findando em 10 de março de

2006. DATA/ASSINATURAS: Fortaleza, 10 de março de 2005.
Pela SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA: Dr. Pedro Ivo de Souza Batista - SECRETÈRIO DE
FINANÇAS (INTERINO). Pela SLS TERCEIRIZAÇÃO DE

SERVlÇoS LTDA - Dr. Washington Canafistula dos Santos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Primeiro Ter-
mo Aditivo ao Contrato n° 01/2005, que tem como objeto a
recomposição do equilíbrio econômico e financeiro referente ao
reajuste de salários das categorias Zelador, Copeiro, Porteiro e
Recepcionista. DATA: 28 de março de 2005. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Fundamenta-se este termo aditivo na Convenção Coleti-
va de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseio e Con-
servação do Estado do Ceará - SEACEC, no art. 65, inciso II,
letra “d”, §§ 5° e 6° da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alte-
rações posteriores, no Decreto Municipal n° 11.777/2005, bem
como no constante do Processo n° 78/05 - SDE. VALOR: O
valor mensal do contrato que era de R$ 11.057,65 (onze mil,
cinqüenta e sete reais, sessenta e cinco centavos), passa a
partir de 1° de março/2005 para R$ 11.708,37 (onze mil, sete-
centos e oito reais, trinta e sete centavos). DOTAÇÃO: As des-
pesas decorrentes deste convênio correrão à conta do Proje-
to/Atividade: 04.122.0002.2002.0009 - Elemento de Despesas:
3.3.90.37, Fonte de Recursos: 100, do orçamento vigente da
SDE. ASSINAM: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF. José de Freitas Uchoa -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
e Maria Alice Mousinho de Sampaio - VESPA CONSÓRCIO
DE SERVIÇOS LTDA. VISTO: José Irani Fonseca - ASSES-
SOR JURÍDICO - SDE.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - ORIGEM:
Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza. LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n° 002/2002. OBJETO: Prestação de servi-
ços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, constantes de Tomada de Preços n° 002/2002. FUN-
DAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais normas aplicáveis à espécie. CONTRATADA: MICRO-

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DO V ADITIVO AO CONTRATO DE
COMPRA No 0013/2004 - OBJETO DO PREGÃO PRESEN-