2021 | DOMSP-SP

Padrão

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEIS 10.205/86, 16.402/16 E DECRETOS N° 49.969/08, 57298/16 , 58419/18, POR NÃO SE TRATAR DE ATIVIDADE DE BAIXO RISCO 6053.2019/0001164-1 SQL/INCRA 0008564705291-1 004 ITAU UNIBANCO S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

SP SM - SAO MATEUS

AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SM

0000.1994/0113408-1 SQL/INCRA 0014900500010-1 001 LUZIA HELENA DE OLIVEIRA

FARIAS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94 DESPACHO EM FOLHA 101 DO PA,TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES INCORRETAS NO DOCUMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA .

SP MP - SAO MIGUEL

RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA

DESPACHOS DO(A) CHEFE DE GABINETE DE SAO MIGUEL PAULISTA - PR-MP

6055.2019/0001555-9 SQL/INCRA 0013948001838-1 004 AUTO ESCOLA ALENCAR LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

SP SE - SE

RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE

6038.2021/0000106-0 SQL/INCRA 0001005100055-1 289 NIPPON STEEL E SUMITOMO

METAL EMPREEND

SIDERURGICO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6041.2019/0001170-0 SQL/INCRA 0002003300041-1 008 SIGNOSINAL SOLUCOES EM

SINALIZACAO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

6042.2019/0003784-5 SQL/INCRA 0002009513819-1 281 SPAD COM. DE COSMETICOS

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6044.2020/0000558-0 SQL/INCRA 0000702702021-1 001 DS BARONE BASTIDORES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.

6056.2019/0005124-0 SQL/INCRA 0000604500335-1 007 BAR E LANCHONETE LAGOA

DE DENTRO LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16. 6056.2019/0016820-2 SQL/INCRA 0002009513819-1 283 FRATEX INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08

6056.2019/0009399-7 SQL/INCRA 0000604500300-1 005 KELLY CRISTINA RAMOS BAR

E LANCHES

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

6056.2020/0002289-7 SQL/INCRA 0000406200602-1 003 RESIMETAL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 15.499/11,16.050/16, 16.402/16 E DECRETOS 52.857/11, 57.378/16 E 49.969/08. 6059.2019/0005162-0 SQL/INCRA 0000906408441-1 002 DCW SERVICOS MEDICOS

EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

SP CS - CAPELA DO SOCORRO

RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CS

6030.2020/0000589-3 SQL/INCRA 0016303700380-1 001 MARIA REIS DOS PRAZERES

RICALDONI LIMA EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.

SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME

RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MG

6052.2020/0003778-7 SQL/INCRA 0006510100967-1 002 DEPOSITO 24 HORAS

MATERIAIS DE CONSTRUCAO

LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

6058.2021/0000457-3 SQL/INCRA 0006511700501-1 005 BENEFICENCIA NIPO

BRASILEIRA DE SAO PAULO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 - ARTS.127, 133; PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16.

6058.2021/0000061-6 SQL/INCRA 0006416600757-1 017 MEDICAL TOWER - MEDICINA

INTEGRADA E ODONTOLOGIA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.

SP VM - VILA MARIANA

RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE VILA MA-RIANA - PR-VM

0000.2003/1004405-3 SQL/INCRA 0004700400579-1 005 ELI JOSE DO CARMO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTACOES DA UNIDADE TECNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AS FOLHAS 94 E 95, DEFIRO O PEDIDO DE RE CON-

SIDERAÇAO DE DESPACHO DE AUTO DE AUTO DE REGULARI-ZACAO, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMEN TADA PELO DECRETO 45.324/04.

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-VM

0000.2017/0124194-0 SQL/INCRA 0003903600989-1 003 RICARDO GUEDES DE

SIQUEIRA

RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO QUADRO 3 DA LEI 16.402/16 (TO SUPERIOR À 50%).

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM

0000.2009/0152349-2 SQL/INCRA 0004501301104-1 001 ANTONIO SOLER TELLO

ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMI-LIARES

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

6039.2019/0003960-4 SQL/INCRA 0003603905547-1 011 RODRIGUES & FIGUEREDO

BUFFET E ESTAC.LTDA-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E PORTARIA 29/SMPR/2017.

6056.2019/0004411-2 SQL/INCRA 0003709100348-1 003 DROGARIA SAO PAULO S.A.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006 E ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, E POSTERIOR ARQUIVO.

6059.2019/0006061-0 SQL/INCRA 0004212800209-1 004 IMIFARMA PRODUTOS

FARMACEUTICOSE COSMETICOS SA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO, FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL.

6059.2020/0006101-5 SQL/INCRA 0003608600231-1 006 RENATO TATAGIBA GARCIA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E PORTARIA 29/SMPR/2017.

SP VP - VILA PRUDENTE

AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VP

6060.2020/0000484-0 SQL/INCRA 0010006000168-1 001 CONSORCIO CONSTRUTOR

METRÔ LINHA 2 VERDE -

LOTE 3

ALVARA DE AUTORIZACAO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 CONFORME INFORMACAO SEI N. 034656986.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504

Processo SEI: 6064.2018/0000947-5

INDEFERIDO

PROCESSO SEI: 6012.2021/0002523-5

DEFERIDO

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, que acolho e adoto pela competência conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa do(s) equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.° 5188-8-G, na permissão de uso n.° 032.630-01-8, titulada à Claudia Regina Paschoal Yogui - ME, com fundamento no Artigo 25, § II do Decreto n° 48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DA SUBPREFEITA

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO.

CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINARIA OFICIAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL ARICANDUVA FORMOSA CARRÃO ATENÇÃO - REUNIÃO VIRTUAL (TELECONFERÊNCIA)

Convoco os Senhores(as) Conselheiros(as) e munícipes para a primeira reunião extraordinária oficial do CPM-AFC do ano de 2021, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), com início às 19 horas e com término às 21 horas, para atender a seguintes pautas: Eleição de nova coordenação e as diretrizes do conselho para 2021. A reunião será on-line e aberta aos munícipes. O link para a reunião será disponibilizado aos mu-nícipes no site da Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão, na data da reunião, ou seja, dia 17 de fevereiro de 2021.

Mônica de Cássia Vieira Lopes Secretária-Geral e Coordenadora em exercício do CPM-AFC.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE

2020-0.008.643-4 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE

INDEFERIDO

INDEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2020-0.012.409-3 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO INDEFERIDO

INDEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -

SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-RÃO

ENDERECO: R. ATUCURI, 699

6030.2020/0002921-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

Interessados: WAGNER GALHARDO GUAIO

DESPACHO DEFERIDO:

A vista das informações prestadas pela nossa Supervisão de Licenciamento através do DOC SEI 039417380, DEFIRO nos termos do Decreto 22.79/86.

6030.2021/0000501-1 - Comunicação de poda à Prefeitura

Despacho deferido

INTERESSADO Escola Estadual Jaime Cortesão

ENDEREÇO Rua Jorge Washington, 53- Vila Carrão

I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente, em atendimento à Lei Municipal n° 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico, avaliado e aprovado pela Eng^a Agrônoma Cyra Malta de SVMA, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme laudo emitido por Paulo Rogério de Mesquita - CREA/SP 506.291.189-8 que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO o serviço da solicitação de PODA de 35 (trinta e cinco) exemplares arbóreos, sendo: 8 (oito) Ligustrum lucidum, 1 (um) Eugenia uniflora, 3 (três) Melia azeradach, 1 (um) Laurus nóbilis, 1 (um) Citrus reticulada, 3 (três) Mangifera indica, 2 (dois) Dypsis lutes-cens, 1 (um) Pius ellioti, 1 (um) Spathodea campanulada, 2 (dois) Terminalia catappa, 1 (um) Handroanthus albus, 1 (um) Ficus elastica, 1 (um) Ficus variegatum, 1 (um) Morus nigra, 1 (um) Persa americana, 1 (um) Bauhinia foficata, 1 (um) Citrus x limo-nia, 2 (dois) Lagerstroemia indica, 1 (um) Eriobotrya japonica, 1 (um) Psidium guajava e 1 (um) Solanum paniculatum, localizados em área interna da EEscola Estadual Jaime Cortesão, situada na Rua Jorge Washington, 53, dando publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87, seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização Urbana” da SVMA, 3° Edição.

II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a instância administrativa dentro de minhas atribuições.

III- PUBLIQUE-SE.

6030.2021/0000498-8 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

INTERESSADO Escola Estadual Jaime Cortesão

ENDEREÇO Rua Jorge Washington, 53, Vila Carrão

I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente, em atendimento à Lei Municipal n° 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico, avaliado e aprovado pela Enga Agrônoma Cyra Malta de SVMA, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme laudo emitido por Paulo Rogério de Mesquita - CREA/ SP 506.291.189-8, que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 03 (três) exemplares arbóreos, sendo: 01 (um) Ligustrum lucidum, 01 (um) Perse americana e 01 (um) Jacaranda mimosifolia, localizados em área interna da Escola Estadual Jaime Cortesão, situada na Rua Jorge Washington, 53, dando publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de 03 (três) mudas arbóreas padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana da SVMA, 3° Edição, em área interna do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do serviço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87, com posterior apresentação de foto comprobatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.

II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a instância administrativa dentro de minhas atribuições.

III- PUBLIQUE-SE.

6030.2020/0002627-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

INTERESSADO - Alberto Augusto Teixeira

ENDEREÇO - Rua Edgar Magalhães de Noronha n° 53, Vila Nova York

I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente, em atendimento à Lei Municipal n° 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico, avaliado e aprovado pela Enga Agrônoma Cyra Malta de SVMA, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme laudo emitido pela bióloga Yasmin Palulian Maccari- CRBio 120895/01-D, que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo - Ypê, localizado no estacionamento da Rua Edgar Magalhães de Noronha n° 53, Vila Nova York, dando publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de 01 (uma) muda de árvore nativa de médio porte, da Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo, constante da Portaria 61/SVMA/2011, frutífera igual a 5 (cinco) cm padrão DEPAVE, em área interna do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do serviço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87, e seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização Urbana” da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de foto com-probatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.

II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a instância administrativa dentro de minhas atribuições.

III- PUBLIQUE-SE.

6030.2020/0002455-3 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

INTERESSADO Jair Muniz

ENDEREÇO Rua Alto Belo, 520 - Vila Antonieta

I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente, em atendimento à Lei Municipal n° 10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico, analisado pela Coordenadora de SUB-AF/CPO que deu sua anuência no Laudo Técnico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme laudo emitido por Lucinete Loubak- CREA 5068949512, que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos - 1 (um) Maguifera indica e 1 (um) Diospyrus kaki, localizado em área interna do imóvel situado na Rua Alto Belo, 520, dando publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de 02 (duas) mudas arbóreas padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de foto comprobatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.

II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a instância administrativa dentro de minhas atribuições.

III- PUBLIQUE-SE.

6030.2020/0002454-5 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Despacho deferido

INTERESSADO Maria Lice Malone

ENDEREÇO Rua Anga, 340 - Chácara Belenzinho

no Laudo Técnico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme laudo emitido por Lucinete Loubak- CREA 5068949512, que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo - Palmae, localizado em área interna do imóvel situado na Rua Anga, 340, dando publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de 01 (uma) muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de foto comproba-tória de plantio de compensação a esta SUB-AF.

II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a instância administrativa dentro de minhas atribuições.

III- PUBLIQUE-SE.

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

2014-0.177.234-6 SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSEN

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, CAT. USO NR1-3 ZONEAMENTO ZMA, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 16.402/16, LEI 16.050/14. E DECRETO 54.202/13.

2019-0.035.961-4 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE, LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.SAO PAULO,

2019-0.044.689-4 FRANCISCO DE FATIMO GONZAGA DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE, LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.SAO PAULO,

2019- 0.046.918-5 ALEX FIGUEREDO DA SILVA

INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06 POR EXPRESSA MANIFESTACAO DO INTERESSADO.

2020- 0.001.777-7 FLAVIO VOLPE CASTRO

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE PROJETO MODIFICATIVO PARA ALVARA DEAPROVA CAO DE REFORMA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 - CODIGO DE OBRAS, LEI 16.402/16 -ZONEAMENTO E LEI 16.050/14 PLANO DIRETOR ESTRATEGICO. SAO

2020-0.003.981-9 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXECU-CAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE, LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

6031.2021/0000714-1 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

Despacho deferido

Interessados: @Marcos de Marmontel Nogueira

DESPACHO:

I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em documento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei n° 10.365/87 e Decreto n° 26.535/88) e PUBLICA (Lei n° 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 06 (seis) exemplares arbóreos e PODA de 02 (dois) exemplares arbóreos localizados em passeio público sito à Praça Doutor Joseph Feher, altura da Rua Tanhaçu, n° 270 .

II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 06 (seis) novos exemplares arbóreos, de espécie nativa, padrão DEPAVE, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.

III - As pessoas ou entidades interessadas que discordarem do manejo proposto (remoção e poda) poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/BT, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação.

IV - Publique-se.

6021.2020/0044608-4 - Comunicação de decisão judicial e pedido de informação

Despacho deferido

Interessados: TIM CELULAR S.A.

DESPACHO: I - Expeça-se CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA para o CNPJ 02.421.421/0001-11, de acordo com a minuta juntada em doc 039308653, à vista do informado pela Unidade de Autos de Infração da Cordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura Butantã..

II - Publique-se

III - A seguir para CPDU/UNAI para emissão da Certidão

6031.2021/0000717-6 - Solicitação de Certidão de Numeração

Despacho deferido

Interessados: PRISCILLA MAZZIERI QUITTO

DESPACHO: DEFIRO a emissão da Certidão de Numeração e Denominação para o Imóvel, antigo número 315 - Rua "6", atual número 289 - Rua Ernesto Sena, SQL 171.098.0003-1.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

6031.2021/0000224-7

I - No exercício dos poderes a mim atribuídos pela Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/2002, à vista dos elementos contidos no presente e em atendimento aos termos do Auto de Infração (SEI 037974149) e os termos do Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO a quitação da multa por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, através de documento DARF, em que é Credor: Ministério da Economia, CNPJ: 00.394.460/0058-87, conforme Justificava SUB-BT/CAF/SF (SEI 039485192), pelo valor de R$505,80 (quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), onerando a dotação 50.10.15.122.3024.2. 100.33.90.47.00.00, através da Nota de Reserva n° 14702/21.

CAMPO LIMPO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SEI N°6021.2019/0019204-8

Despacho Autorizatório

I. Nos termos da competência imposta pelo inciso XIV do artigo 9° da Lei n° 13.399/2002, artigo 48-A da Lei n° 14.141/2006

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:49