2021 | DOMSP-SP

Padrão

ao expediente, restringindo-se aos termos da AUTORIZAÇÃO emitida pela SUB-LA; III - DETERMINO o plantio de 04 (quatro) mudas nativas no padrão Depave de MÉDIO porte em área interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção com a apresentação de relatório fotográfico, no mesmo prazo, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis; IV - O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei n° 14.141/06 Art. 25 e Decreto n ° 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII -Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores.

SEI: 6044.2021/0000111-0 Solicitação de Remoção de Árvore em Passeio Público

Despacho Deferido:

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e com fundamento na Lei n° 10.365/87 e suas alterações, com especial atenção a Lei 17.267/20 e na manifestação técnica (038111712); DEFIRO: I - REMOÇÃO de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado na Área Pública: PASSEIO da RUA DOS ALIADOS, N° 831/832 - ALTO DA LAPA; II -DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea de PEQUENO porte, padrão Depave, no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção; III - O serviço deverá ser executado às expensas da SUBPREFEITURA LAPA; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei n° 14.141/06 Art. 25 e Decreto n ° 29.586/91; V - Encaminhar a SVMA em cumprimento a Portaria n° 130/SVMA/2013; VI - Restituir SUB-LA/STLP/ UAV para providências posteriores.

SEI: 6044.2021/0000110-1 Solicitação de Remoção de Árvore em Passeio Público

Despacho Deferido:

- DETERMINO o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea de PEQUENO porte, padrão Depave, no prazo de 30 (trinta) dias após a remoção; III - O serviço deverá ser executado às expensas da SUBPREFEITURA LAPA; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei n° 14.141/06 Art. 25 e Decreto n ° 29.586/91; V - Encaminhar a SVMA em cumprimento a Portaria n° 130/SVMA/2013; VI - Restituir SUB-LA/STLP/ UAV para providências posteriores.

SEI: 6044.2021/0000153-5 Solicitação de Remoção de Árvore em Passeio Público

Despacho Deferido:

M'BOI MIRIM

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N° 6045.20210359-2

Assunto: Interessado: SUB-MB.

Assunto: Contratação de obra Emergencial de execução imediata de obras de contenção desse talude e Serviços complementares

Local: Rua Paulo Simões da Costa, Bairro Alto do Riviera

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo em especial a situação de extrema gravidade do escorregamento do talude na Rua Paulo Simões da Costa, Bairro - Alto do Riviera, com base no relatório inicial conforme o Relatório n°:da Defesa Civil - 039SMSU/DDEC - MB/21 (039563685), que informa da gravidade da situação verificada após o escorregamento da talude, encaminho a Vossa Senhoria, propondo a execução imediata de obras de contenção desse talude e recuperação de parte da via pública, passeio, guias e sarjeta.

Encaminho a Vossa Senhoria, propondo a execução imediata de obras, comprovado pelo relatório técnico elaborado pela Coordenadoria de Projetos e Obras em fls. 039563685), bem como a indicação da empresa MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.° CNPJ: 71.654.446/0001-88, com sede na Rua Marcelino Champagnat,590, Jardim da Glória (fls. 039563838 e 039564957), por estar capacitada para a execução de obras dessa natureza e que confirmou a disponibilidade de equipamento e pessoal para o início imediato dos serviços, utilizando a Tabela de Custos Unitários SIURB/ EDIF - Data Base: julho/2020 adotando BDI de 29,88%, que acolho como razão de decidir e, no uso da competência a mim delegada pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/2002, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/SGM de 21/12/2002 e, em conformidade com o artigo 24 - inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações subseqüentes; AUTORIZO através de Dispensa de Licitação a contratação por emergência da, MC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.° CNPJ: 71.654.446/0001-88, com sede na Rua Marcelino Champagnat, 590, Jardim da Glória - São Paulo - S. P., para o início imediato da execução das obras de contenção de encosta e da via publica e serviços complementares, em até 180 (cento e oitenta) dias corridos para o seu término.

1- PUBLIQUE-SE

2 - A seguir encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Projetos e Obras para a junção dos elementos necessários à formalização do ajuste.Contratação de obra emergencial de execução imediata de contenção de talude e obras complenmentres

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

2014-0.293.842-6 SERGIO ROBERTO DA COSTA

INDEFERIDO

INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTELEI 11228/92 E DECRETO 32.329/92LEI 13.885/04 LEI 16.050/14

2019- 0.036.859-1 FELIPE BARRETO LOBEIRO

INDEFERIDO

INDEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTELEI 16.642/16 E DECRETO 57.776/17LEI 16.402/16 E DECRETO 57.521/16LEI 16.050/14

2020- 0.014.944-4 AMALIA CRISTINA GARCIA

DEFERIDO

DEFERIMENTO COM BASE NO PARECER TECNICO DO ANALISTA E LEGISLACAO MUNICIPAL VIGENTELEI 16.642/16 E DECRETO 57.776/17LEI 16.402/16 E DECRETO 57.521/16LEI 16.050/14

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DA MOOCA

ENDERECO: R. TAQUARI, 549

6046.2021/0000786-0 - Solicitação de Concessão de Numeração

Despacho deferido

Deferido o pedido de numeração oficial de acordo com vistoria, croqui apresentado e Dec. 49.346/08, para o imóvel composto por 07 lotes e 08 depósitos sitos na Av. Henry Ford -codlog n° 08720-3 - contribuinte atual único n° 032.105.0011-8 onde:

CONSERVAMOS o n° 486 para o Lote 4 (depósitos 4 e 5);

CONCEDEMOS: para o Lote 1 (depósito 1) o n° 440, para o Lote 2 (depósito 2) o n° 444, para o Lote 3 (depósito 3) o n° 458, para o Lote 5 (depósito 6) o n° 496, para o Lote 6 (depósito 7) o n° 506 e para o Lote 7 (depósito 8) o n° 518;

6046.2021/0000959-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa GUILHERME MENDES VIANA CIRURGIA PLAS-TICA LTDA CNPJ 33723965000161 teve sua licença deferida.

6046.2020/0000204-2 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por Ermindo Salvador Choque Yelma, devidamente inscrito no CPF sob o n° 231.766.228-99, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,

RESOLVE:

CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito, INDEFERIR o solicitado na inicial, de devolução das mercadorias apreendidas e armazenada sob lacres n°s 15568, 15584, 15552, 15582, cuja devolução é vedada pela Portaria n° 048/SPMO/GAB/2009, nos termos das Leis n°s. 11.111/1991, 11.112/1991 e 13.866/2004; Portaria Intersecretarial n° 01/ SGM/SAR/2000, Portaria n° 48/SPMO/2009 e demais legislação pertinente

DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra--lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde logo se autoriza.

PUBLIQUE-SE

6046.2020/0005553-7 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho deferido

GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por Francisco Alves Cruz, devidamente inscrito no CPF sob o n° 029.516.978-80, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,

RESOLVE:

CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito, DEFERIR o solicitado na inicial, autorizando a devolução da mercadoria apreendida e armazenada sob lacres n°s 002910 6/0029115/0029120/0029122/0029130/0029134/002914 2/0029144.

DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra--lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde logo se autoriza.

PUBLIQUE-SE

6046.2019/0007006-2 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por Marcelina Quispe Alvarez devidamente inscrita no CPF.MF sob o n° 222.107.318-52, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,

RESOLVE:

CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito, INDEFERIR o solicitado na inicial, de devolução das mercadorias apreendidas , cuja devolução é vedada pela Portaria n° 048/SPMO/GAB/2009, nos termos das Leis n°s. 11.111/1991, 11.112/1991 e 13.866/2004; Portaria Intersecretarial n° 01/ SGM/SAR/2000, Portaria n° 48/SPMO/2009 e demais legislação pertinente

DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra--lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde logo se autoriza.

PUBLIQUE-SE

6046.2020/0004711-9 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por Serigne Sene, devidamente inscrito no CPF sob o n° 703.835.952-58, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,

RESOLVE:

CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito, INDEFERIR o solicitado na inicial, de devolução das mercadorias apreendidas e armazenada sob lacres n°s 26914, 26952, 26956, 26916, 26984, 26990 e 26988, cuja devolução é vedada pela Portaria n° 048/SPMO/GAB/2009, nos termos das Leis n°s. 11.111/1991, 11.112/1991 e 13.866/2004; Portaria Intersecretarial n° 01/SGM/SAR/2000, Portaria n° 48/SPMO/2009 e demais legislação pertinente

DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra--lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde logo se autoriza.

PUBLIQUE-SE

DESPACHO: (preencher aqui o conteúdo do despacho, sem pular linha)

6046.2020/0005560-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por Bartolomeu da Conceição Marques, devidamente inscrito no CPF sob o n° 050.114.845-05, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,

RESOLVE:

CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito, INDEFERIR o solicitado na inicial, de devolução das mercadorias apreendidas e armazenada sob lacres n°s 25644, 26273, 28477 e 28442, cuja devolução é vedada pela Portaria n° 048/SPMO/GAB/2009, nos termos das Leis n°s. 11.111/1991, 11.112/1991 e 13.866/2004; Portaria Intersecretarial n° 01/ SGM/SAR/2000, Portaria n° 48/SPMO/2009 e demais legislação pertinente

DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra--lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde logo se autoriza.

PUBLIQUE-SE

6046.2019/0003147-4 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por Luiz Carlos Tonon, devidamente inscrito no CPF sob o n° 533.527.938-91, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,

RESOLVE:

CONHECER do pedido, posto que tempestivo e, no mérito, INDEFERIR o solicitado na inicial, de devolução das mercadorias apreendidas e armazenada sob lacres n°s 150793, 151270, 150791, 150448, 150792, 151075,150449, 150447, 151266, 150795, 151071, 151073, 150446, 151074 e 151072, cuja devolução é vedada pela Portaria n° 048/SPMO/GAB/2009, nos termos das Leis n°s. 11.111/1991, 11.112/1991 e 13.866/2004; Portaria Intersecretarial n° 01/SGM/SAR/2000, Portaria n° 48/ SPMO/2009 e demais legislação pertinente

DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra--lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde logo se autoriza.

PUBLIQUE-SE

6046.2020/0000485-1 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

GUILHERME KOPKE BRITO, Subprefeito da Subprefeitura da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e diante do pedido feito por Ronaldo Omilio da Silva, devidamente inscrito no CPF sob o n° 834.432.235-91, da manifestação da Unidade Técnica de Fiscalização - UTF desta SUBMO, que acolhe e adota como razão de decidir,

RESOLVE:

INDEFERIR por imtempestividade o solicitado na inicial, de devolução das mercadorias apreendidas e armazenada sob lacres n°s 7426, 7576, 10338, 10335, 10369, 6421, 10304, 7571, 7531, 10530, 10301, 10566, 7424 e 7580, e por devolução servedada pela Portaria n° 048/SPMO/GAB/2009, nos termos das Leis n°s. 11.111/1991, 11.112/1991 e 13.866/2004; Portaria Intersecretarial n° 01/SGM/SAR/2000, Portaria n° 48/ SPMO/2009 e demais legislação pertinente

DETERMINAR a retenção dos respectivos lacres e contra--lacres, que deverão ser inutilizados, medida essa que desde logo se autoriza.

PUBLIQUE-SE

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

2013-0.032.866-1 LUIZ HENRIQUE DE PAULA

INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES, NOS TERMOS DA INFORMA-CAO SEL/ASSEC/CEUSO N 029638959, LEI N 11.228/92 E DO SUBITEM 4.A.8.II DO DECRETO N 32.329/92, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNICADO. ENCERRAR AS INS-TANCIAS ADMINISTRAVAS NOS TERMOS DO PARAGRAFO3 DO ART 107 DO DECRETO 57.776/17, COMBINADO COM O ART. 69 DA LEI 16.642/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA PENHA

ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492

6048.2021/0000682-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOTA ERRE SERVICOS VETERINARIOS LTDA CNPJ 17314037000197 teve sua licença deferida.

6048.2021/0000683-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JOTA ERRE SERVICOS VETERINARIOS LTDA CNPJ 17314037000197 teve sua licença deferida.

6036.2020/0001104-7 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho indeferido

Interessados: JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

DESPACHO: A vista dos elementos constantes do presente INDEFIRO o pedido de DESEMBARGO da obra situada à Rua José Taliberti, n° 117, contribuinte 143.041.0030-1, uma vez que que o mesmo se encontra prejudicado, com base no Item II do artigo 83 da Decreto 57.776/17 que regulamentou a Lei 16642/17.

PERUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349

6031.2020/0002456-7 - MULTAS: DEFESA

DESPACHO INDEFERIDO

INTERESSADOS: OI MOVEL S/A (TNL/PCS S/A) CNPJ N° 05.423.963/0001-11

DESPACHO: Consoante ao que no presente consta, em especial as manifestações da Supervisão de Fiscalização em documentos SEI 032672867 e 032676308 e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 039419630 deste processo, no uso das atribuições legais a mim conferidas, que adoto como razão de decidir, em especial à Lei 13.756/2004, em vigor/apta a produzir seus efeitos e ao Memorando Circular 24/SMSUB/GAB/CG/2018, INDEFIRO o pedido pleiteado por OI MÓVEL S.A. (TNL PCS S.A.) CNPJ N° 05.423.963/0001-11, mantendo-se em consequência o Auto de Multa n° 20016.870-3.

6049.2020/0001356-3 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

DESPACHO DEFERIDO

INTERESSADO: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

DESPACHO: DEFERIDO, face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no documento SEI 039544112, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente à contratação da empresa especializada MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA para recomposição de margem de Córrego na Rua Leonel Marti-niano - Chácara Maria Trindade - São Paulo/SP, no período compreendido entre 13/10/2020 a 30/11/2020.

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

No uso das atribuições que me foram conferidas pela lei 13.399/2002, e pelo Decreto n° 57.576/2017, com fundamento no Decreto n° 57.583/2017, ainda, com base nos elementos constantes no processo SEI 6050.2020/0008953-0, em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:A celebração de termo de Cooperação para conservação e manutenção do canteiro central da Avenida Brigadeiro Faria Lima entre o trecho da Avenida Helio Pelegrino, trecho entre a Avenida Santo Amaro e Rua Nova Cidade, por SOCIAL SERVIÇE MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.303.492/0001-33, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta

e seis) meses.A instalação de 01 (uma) placa indicativa da cooperação no local, nos padrões apresentados no processo administrativo em questão.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

2018-0.061.121-4 CLAUDIO DESONTINI

INDEFERIDO

INDEFIRO COM BASE NA LEI 16642/17 , DEC 57776/17 E

PDE 16050/14

2020- 0.013.034-4 PEDRO ANTONIO NAZZARO CORULLA

DEFERIDO

DEFIRO COM BASE NA LEI 16642/17 , DEC 57776/17 E PDE 16050/14

2021- 0.001.806-6 RAFAEL JUNQUEIRA CASTELLI DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2021-0.001.807-4 BAVARO EMPREENDIMENTO IMO-BILIARIO LTDA.

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2021-0.001.811-2 DANILO FIRBIDA DE PAULA

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2021-0.001.813-9 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2021-0.001.822-8 ABRAO ELIAS FRANKEL

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -

SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123

6050.2021/0001883-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FALAFULL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 33328587000111 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001884-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FALAFULL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 33328587000111 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001888-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAULINHOS RESTAURANTE - EIRELI CNPJ 28750273000172 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001889-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAULINHOS RESTAURANTE - EIRELI CNPJ 28750273000172 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001890-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PAULINHOS RESTAURANTE - EIRELI CNPJ 28750273000172 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001915-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIRAE ASSET GLOBAL INVESTIMENTOS (BRASIL) GESTAO DE RECURSOS LTDA CNPJ 9095455000102 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001916-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIRAE ASSET GLOBAL INVESTIMENTOS (BRASIL) GESTAO DE RECURSOS LTDA CNPJ 9095455000102 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001917-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIRAE ASSET GLOBAL INVESTIMENTOS (BRASIL) GESTAO DE RECURSOS LTDA CNPJ 9095455000102 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001920-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LORES SOBREMESAS LTDA CNPJ 36658659000187 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001921-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LORES SOBREMESAS LTDA CNPJ 36658659000187 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001922-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LORES SOBREMESAS LTDA CNPJ 36658659000187 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001923-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CARLOS E. LINHARES ROSSI DECORACAO DE INTERIORES CNPJ 14155520000188 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001875-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NINO NATURAL FOOD FOR PETS LTDA CNPJ 40822216000157 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001876-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO CULTURAL BAR DO BAIXO EIRELI CNPJ 32287900000158 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001877-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO CULTURAL BAR DO BAIXO EIRELI CNPJ 32287900000158 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001878-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO CULTURAL BAR DO BAIXO EIRELI CNPJ 32287900000158 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001879-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FMP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 38436801000177 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001880-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FMP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 38436801000177 teve sua licença deferida.

6050.2021/0001881-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FMP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 38436801000177 teve sua licença deferida.

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:49