2021 | DOMSP-SP

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SEI N° 6039.2021/0000421-9

INTERESSADO: SUB-IP/CMIU/SLP/UAV - SIGRC 25236770

ASSUNTO: Vistoria preventiva de árvore

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Ligustrum lucidum (Alfeneiro), localizado em passeio público da Rua Xavier Curado n° 356.

II - Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de médio a grande porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal n° 10.365/1987;

III - Os serviços serão executados por equipe desta Sub-prefeitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987.

SEI N° 6039.2020/0002940-6

INTERESSADO: R. MARQUÊS DE LAGES, 1676 -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALFABRE

ASSUNTO: Árvore em área interna - Solicitar avaliação da Prefeitura

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso IX, da Lei Municipal n° 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Araucaria heterophylla (pinheiro-de-norfolk) , localizado na área interna do imóvel da Rua Marquês de Lages n° 1676.

II - Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa, de pequeno porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no interior do imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão da remoção. Após a execução do plantio, deverá ser elaborado relatório fotográfico e encaminhado para a Unidade de Áreas Verdes da Subprefeitura Ipiranga, situada na Rua Lino Coutinho, 444, Sala 27. A não realização do plantio implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei Municipal 10.365/87.

III - Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados preferencialmente por empresa especializada, bem como deverão ser acompanhados por Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal ou Biólogo com registro nos seus respectivos conselhos de classe, devendo ser recolhida anotação de responsabilidade técnica.

IV - As remoções de árvores próximas ou em contato com a rede elétrica deverão ser comunicadas à Unidade de Áreas Verdes da Subprefeitura do Ipiranga, para que seja encaminhado à Enel Distribuição São Paulo solicitação de apoio à execução.

V - Informações sobre plantio e espécies poderão ser obtidas no “Manual Técnico de Arborização Urbana”, disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ meio_ambiente/MARBOURB.pdf.

SEI N° 6510.2020/0020833-5

INTERESSADO: SIGRC 24768301, SGZ OS 4411588

ASSUNTO: Manejo de Àrvore em Área Pública

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987, a remoção por corte de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados em passeio público da Rua Doutor Mário Vicente, 1273; conforme abaixo:

II - a. Ficus sp. (Falsa-figueira) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. III. Árvore Sequencial 1. SIGRC 24768301, SGZ OS 4411588. ENEL;

b. Ficus sp. (Falsa-figueira) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. III. Árvore Sequencial 2. SIGRC 24768301, SGZ OS 4411588. ENEL.

III - Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 02 (duas) mudas de espécies arbóreas nativas de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal n° 10.365/1987;

IV - Os serviços serão executados por equipe desta Sub-prefeitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987, mediante apoio da ENEL.

SEI N° 6039.2020/0003422-1

INTERESSADO: SIGRC/24151877, SGZ OS 4386241

ASSUNTO: Manejo de Árvore em Área Pública

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal n° 10.365/1987, a remoção por corte de 03 (três) exemplares arbóreos, localizados em passeio público da Rua Arcipreste Ezequias, 366 (E); conforme abaixo:

II - a. Lagerstroemia indica (Resedá) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II. Árvore Sequencial 5. SIGRC/24151877, SGZ OS 4386241;

b. Lagerstroemia indica (Resedá) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II. Árvore Sequencial 7. SIGRC/24151877, SGZ OS 4386241;

c. Lagerstroemia indica (Resedá) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II e III. Árvore Sequencial 9. SIGRC/24151877, SGZ OS 4386241.

III - Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 03 (três) mudas de espécies arbóreas nativas de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal n° 10.365/1987;

IV - Os serviços serão executados por equipe desta Sub-prefeitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987.

SEI N° 6067.2019/0022641-5

INTERESSADO: SIGRC 24018819, SGZ OS 4361282

ASSUNTO: Manejo de Árvore em Área Pública

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Ficus sp., localizado em passeio público da Rua Gama Lobo, 370.

II - Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal n° 10.365/1987;

III - Tendo em vista o imóvel encontrar-se dentro da Área Envoltória do Parque da Independência, foi encaminhado o Ofí-

cio 07/21 ao CONDEPHAAT, para análise e deliberação quanto à sugestão de remoção por supressão;

IV - Os serviços serão executados por equipe desta Sub-prefeitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987, mediante apoio da ENEL.

SEI N° 6067.2019/0022983-0

ASSUNTO: REMOÇÃO DE ÁRVORE

INTERESSADO: Rua Frei Durão, 212.

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Ficus sp., localizado em passeio público da Rua Frei Durão, 212.

III - Os serviços serão executados por equipe desta Sub-prefeitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal n° 10.365/1987, mediante apoio da ENEL.

SEI N° 6039.2021/0000394-8

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

OBJETO: Abertura de Certame na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras (UC: 801.038) visando a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com motorista, combustível e quilometragem livre.

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim conferidas que acolho e adoto como razão de decidir, RERRATIFICO o despacho exarado em DOC de 17/02/2021, pág. 5 como segue:

Onde se lê:

( ) AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço Global Anual;

Leia-se:

( ) AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço Mensal Global.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444

6039.2021/0000498-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAVA281 COMERCIO IMPORTACAO E DIS-TRIBUICAO S/S LTDA CNPJ 2878737000137 teve sua licença deferida.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Processo 6040.2019/0002097-6 DOMINGOS NUNES DE BRITO NETO RF 503.289.0/1

Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/2002, artigo 1°, incisos III e artigo 5° e com base no laudo médico pericial n° 10949049, de 16/12/2020, expedido pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - GOGESS, DEFIRO o pedido de isenção de tributação de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 16/12/2020, nos termos da Lei Federal 7.713/1988, artigo 6°, incisos XIV e XXI, com redação dada pela Lei Federal 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas pela Lei 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1° e 2° e Lei 11.052/2004, e de reconhecimento de incidência da contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos da Lei Municipal 13.383/2002 e artigo 4°, § 1° do Decreto Municipal 46.860/2005.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 2015-0.217.498-3 RICARDO RODRIGUEZ DOMINGUEZ INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I ART 59 DA LEI 16.642/17 DECRETO 57.776/17

2015- 0.324.307-5 VALDIR XAVIER ROCHA

INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II PARAGRAFO 1 DO ART 41 DECRETO 57.558/16

2016- 0.002.132-4 RICARDO RODRIGUEZ DOMINGUEZ INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II PARAGRAFO 1 DO ART 41 DECRETO 57.558/16

2017- 0.181.700-0 OLGA MARIA BARBOSA BUENO DOS SANTOS

INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II PARAGRAFO 1 DO ART 41 DECRETO 57.558/16

2018- 0.001.724-0 ALAN BATISTA VANNUCCI

INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II PARAGRAFO 1 DO ART 41 DECRETO 57.558/16

2018-0.082.009-3 ELAINE PENHA RIBEIRO

DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DO DECRETO 57.558/16 LEI 16.402/16 E LEI 16.050/14

2018- 0.127.810-1 LUCIANO FLOR DO NASCIMENTO

INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II PARAGRAFO 1 DO ART 41 DECRETO 57.558/16

2019- 0.029.435-0 JOSUE SIDERIO DOS SANTOS

INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II PARAGRAFO 1 DO ART 41 DECRETO 57.558/16

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012

6040.2021/0000221-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE EDUCACAO E INTEGRACAO SOCIAL DE VILA RAMOS - CIAS - SP CNPJ 56322076000864 teve sua licença deferida.

6040.2021/0000222-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CENTRO DE EDUCACAO E INTEGRACAO SOCIAL DE VILA RAMOS - CIAS - SP CNPJ 56322076000864 teve sua licença deferida.

6040.2021/0000220-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LIDIA BARBOSA DE SOUZA ALCARAS 13270988818 CNPJ 15786987000199 teve sua licença deferida.

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 6041.2020/0000861-2 - Cadastro de Anúncios Despacho indeferido

Interessados: SUB-IQ/CPDU/SUSL/UTL

DESPACHO: INDEFIRO O pedido de Anuncio/Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 Art. 30 Item VII, regulamentada pelo Decreto 47950/06 e não atendimento do Item 11.1 da Portaria 012/SMSP/2007.

DESPACHO:

SEI: 6041.2021/0000303-5

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO MANEJO ARBÓREO COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO EM ÁREA INTERNA

Solicitante: EE Prof^a Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco

Endereço: Rua Ângelo Andrade, 51

Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por profissional competente habilitado e amparado pela Lei Municipal 10.365/87,

DEFIRO PODA:

01Amoreira, 01 Araribá, 02 Ciprestes, 01 Espatódea, 02 Figueiras Benjaminas, 01 Goiabeira, 02 Grevileas, 04 Leucenas, 01 Jaboticabeira, 02 Magnólias, 01 Manacá da Serra, 02 Quaresmeiras.

Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda, para cada árvore removida, de espécie(s) arbórea(s) nativa(s), de médio/grande porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no interior do imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão da remoção. A não realização do plantio implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei Municipal 10.365/87.As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura de Itaquera.

DESPACHO:

SEI:6041.2021/0000344-2

SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO MANEJO ARBÓREO EM ÁREA INTERNA

Solicitante: Maria Clotilde Carnevale

Endereço: Rua Mateus Mendes Pereira, 1020

Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito pelo Engenheiro Agrônomo e amparado pela Lei Municipal 10.365,

DEFIRO PODA DE LIMPEZA:

01 Pinheiro de Norfolk

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DO JABAQUARA

ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

6048.2021/0000485-4 - Cadastro de Anúncios

Despacho deferido

Interessados: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

DESPACHO: Defiro o pedido nos termos da lei 14223/06 e decreto 47950/06.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

6043.2020/0000526-6 - À vista dos elementos contidos no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto n° 57.576/17, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa SC ENGENHARIA LTDA., mediante Ordem de Início n° 003/SP-JT/CPO/STPO/2018, referente à Contratação de empresa para execução de serviços de obras para minimização dos impactos das águas pluviais na Rua Barão Carlos de Souza Anhumas.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 816

SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ / TREMEMBÉ

ENDERECO: AV. LUIS STAMATIS, 300

6043.2021/0000367-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TEKNA INSTALACOES ESPECIAIS LTDA CNPJ 25266667000161 teve sua licença deferida.

6043.2021/0000368-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TEKNA INSTALACOES ESPECIAIS LTDA CNPJ 25266667000161 teve sua licença deferida.

6043.2021/0000219-6 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: NICANOR RODRIGUES LEMOS

DESPACHO: - À vista dos elementos contidos no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto n° 57.576/17, DEFIRO o requerimento de cancelamento do Termo de Permissão de Uso -TPU TCR/ JT/0000005089/2019, da Rua Michel Ouchana, n° 0, por iniciativa do próprio permissionário.

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

INTIMAÇÕES

Número - 12-01.005.193-0 PLACA CZK 8000 - CZK 8000

- Nome: Waldir Cesar Ribeiro

Fica V.S^a INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via