Supremo Tribunal Federal 29/02/2016 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 349.131 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Mara Regina da Silva Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Jose Ramos da Silva Advogado
• • Maria de Fátima Ayres Borges Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Willian Holanda de Moura Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Impetrado
• • Leno Marcio Veiculos Ltda Impetrante

7 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Rudi Meira Cassel Advogado
• • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Impetrado
• • André Luís Dantas Ferreira Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Victor Ribeiro Ferreira Advogado
• • Clito Fornaciari Junior Advogado
• • S/A Fluxo - Comércio e Assessoria Internacional Reclamante
• • Ed&F Man Commodity Advisers Limited Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Taubaté Procurador
• • Municipio de Taubate Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Rosângela Nicolete dos Santos Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Reclamado
• • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit Intimado
• • Raphael Boechat Alves Machado Advogado
• • Conterra Mineração e Comércio Ltda Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
• • Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai - Coomtaau Intimado
• • Municipio de Bento Goncalves Reclamante
• • Andressa Audibert Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Marcio Eduardo Caixeta Borges Advogado
• • Antonio Américo Barauna Filho Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Iran Cunha Filho Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Estado de Goiás Reclamado
• • Lucio Flavio Siqueira de Paiva Advogado
• • Edvaldo de Jesus Neris Reclamante
• • Secretário de Estado de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • José Guilherme Alves de Moraes Advogado
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Herval Rosa Seabra Intimado
• • Primeira Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Marília Reclamado

4 envolvidos

• • Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva Advogado
• • Pbprev - Paraíba Previdência Recorrente
• • Luiz Felipe Lima Lins Advogado
• • Antonia Henrique Vieira Recorrido

6 envolvidos

• • Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A Recorrente
• • Matheus Pinto de Almeida Advogado
• • Diogo Brito de Figueiredo Advogado
• • Marcia Maria de Souza Recorrido
• • Maria Nilza Souza Recorrido
• • Marilene Nilza de Souza Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
• • Marcelo Alves de Oliveira Advogado
• • Nutriservice Suporte Nutricional Ltda Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Danilo Souza Ribeiro Advogado
• • Lenize Canário de Santana Recorrido

5 envolvidos

• • G C N Recorrente
• • Bradesco Seguros S/A Recorrido
• • Bruno Menezes Coelho de Souza Advogado
• • Alessandro dos Santos Costa Advogado
• • Paula Carolina Macedo Cardoso Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Maristela Trento Advogado
• • Delvina Zatta de Matos Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Eduardo Heldt Machado Advogado
• • Fundacao Universidade Federal do Rio Grande Recorrido
• • Luiz Arthur Corrêa Dornelles Recorrente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Marcelo Lipert Advogado
• • Helena Brigido Porciuncula Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Rafael Quadros de Souza Advogado
• • Eder Oberdan Goncalves Pereira Recorrente