Supremo Tribunal Federal 15/02/2016 | STF

12 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Alcideney Scheidt Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Liz Maria Coelho de Almeida Moraes Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Adonias Santos Santana Advogado
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Maria Helena Ferreira Moreno Intimado
• • 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Amparo Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • União Reclamante
• • Tatiana Cassol Spagnolo Advogado

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Jose Pedro de Castro Barreto Advogado

9 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Intimado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • União Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Maria Joelma Leite Bravo Advogado
• • Miguelina Aparecida Balbina Ramos Rodrigues Intimado
• • Helder Massaki Kanamaru Advogado
• • 3ª Turma Cível do Egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente/Sp Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Reclamante
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Catia Regina Siston Santos Advogado
• • Fortunato Alves dos Santos Neto Intimado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Rafael Alves Nascimento Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Reclamado
• • Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Reclamante

4 envolvidos

• • Luciano Bonsembiante Campana Advogado
• • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - Crea/Rs Recorrido
• • Marco Antônio Carvalho Rodrigues Advogado
• • Simone Winck Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Itumbiara Procurador
• • Município de Itumbiara Recorrente
• • Jose Mario de Oliveira Junior Advogado
• • Dilmar Souza dos Santos Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Marcos Jose Novaes dos Santos Advogado
• • João Ricardo Bernardazzi de Souza Soares Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Marcos Jose Novaes dos Santos Advogado
• • Jamile Abdalles Hermeto Recorrido

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Estado do Paraná Recorrente
• • União Recorrido
• • Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu Vizivali Recorrido
• • Rodrigo Biezus Redistribuído Advogado

4 envolvidos

• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Wilson Tostes Marinho Advogado
• • Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Advogado
• • Rosane Gomes e Souza Alves dos Santos Recorrido

4 envolvidos

• • Municipio de General Salgado Recorrente
• • Rubens do Carmo Recorrido
• • Milton Godoy Advogado
• • Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Gustavo Artur Maia Patricio Lacerda Lima Advogado
• • Karina Aglio Amorim Marques Advogado
• • Antonio Isaias de Souza - Me Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Francisco Pires Braga Filho Advogado
• • Helena Djanira de Sá Leitão Recorrente

5 envolvidos

• • Tim Celular S/A Recorrido
• • Humberto Graziano Valverde Advogado
• • Mauricio Silva Leahy Advogado
• • Pollyanna Magalhaes Rodrigues Advogado
• • Gineidson Araujo Alves Recorrente