Supremo Tribunal Federal - 01/02/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: AC - 08005371420124058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: APCRIM - 00095649520088260495 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Adriano Neves Lopes Advogado
- Domingos Raimundo da Paz Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: HC - 337715 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Relator do Hc Nº 337.715 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Thiago Alves dos Santos Agravante
- Romulo de Souza Carvalhaes Advogado

Origem: RESP - 1279449 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Daniel Alberto Casagrande Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
- Fabio França Lucas Agravante
- Superior Tribunal de Justiça Agravado

Origem: MS - 00117280420158050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Relator do Ms 0010809-15.2015.9.05.0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Intimado
- Relator do Ms 0010808-30.2015.8.05.0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Intimado
- Relator do Ms 0010898-38.2015.8.05.0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Intimado
- Relator do Ms 0010692-24.2015.8.05.0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Intimado
- Relator do Ms 0010807-45.2015.8.05.0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Intimado

Origem: MS - 00326074220158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Rodopetro Distribuidora de Petroleo Ltda Agravado
- Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Intimado
- Jorge Berdasco Martinez Advogado

Origem: RESP - 1404027 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: EIAC - 200772050034523 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Círculo S/A Agravante
- União Agravado
- Felipe Jose da Silveira Advogado

Origem: PROC - 0114249762014 - TJMG - TURMA RECURSAL DE UBÁ Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: RESP - 1359988 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: APCRIM - 1995510300790 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: REsp - 1291736 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: ADI - 00432385020128190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

Origem: APCRIM - 20120110489696 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Fernando Parente dos Santos Vasconcelos Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravado
- Damião Valeriano dos Santos Agravante

Origem: PROC - 71005107388 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Paula Cristina Ely Bergamaschi Bernd Advogado
- Ivo Roberto Muller Agravado

Origem: EIAC - 01854379720098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado

Origem: RMS - 47396 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Joelson Dias Advogado
- Sergio Miguez de Souza Agravante
- Pedro Bannwart Costa Advogado

Origem: AC - 00007160620124013601 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Município de Cáceres Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- União Agravante
- Estado de Mato Grosso Intimado

Origem: PROC - 200938030062363 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Município de Uberlândia Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- União Agravante

Origem: PROC - 10145130628343001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

- Procurador-Geral do Município de Juiz de Fora Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Município de Juiz de Fora Agravante
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado

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