Supremo Tribunal Federal 01/02/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 669

Movimentação
PAUTA Nº 1 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno, para julgamento a partir da sessão de 16 de fevereiro de 2016, contendo os seguintes processos:
Movimentação do processo EXT 1397

Relator Dias Toffoli

Origem: EXT - 1397 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão Preventiva

3 envolvidos

Movimentação do processo MS 28419

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 200910000000848 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Concessão / Permissão / Autorização Tabelionatos, Registros, Cartórios

6 envolvidos

Movimentação do processo MS 28577

Relator Dias Toffoli

Origem: MS - 28577 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Concessão / Permissão / Autorização Tabelionatos, Registros, Cartórios Brasília, 28 de janeiro de 2016 Ravena Siqueira Secretária SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de dezembro de 2015. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. Presentes à sessão os Senhores Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Subprocuradora-Geral da República, Dra. Deborah Duprat. Secretária, Dra. Ravena Siqueira. Abriu-se a sessão às catorze horas, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior. JULGAMENTOS

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 896856

Relatora Cármen Lúcia

Origem: AC - 200572040083050 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

6 envolvidos

Movimentação do processo EXT 1423

Relator Teori Zavascki

Origem: EXT - 1423 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 131320

Relator Teori Zavascki

Origem: HC - 340725 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 131550

Relator Gilmar Mendes

Origem: RHC - 54113 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

3 envolvidos

Movimentação do processo INQ 3387

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 00138779220114058100 - CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADM. FEDERAL- CCAF/AGU Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo INQ 3842

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 1000000042832014 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento aos agravos regimentais, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

7 envolvidos

Movimentação do processo INQ 3883

Relator Teori Zavascki

Origem: PROC - 50495571420134047000 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo INQ 3922

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 00110723520124058100 - JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 437449

Relatora Cármen Lúcia

Origem: EIAC - 70006027700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, resolvendo questão de ordem, anulou a submissão do feito ao Plenário do Supremo Tribunal Federal diante do reconhecimento da repercussão geral no julgamento eletrônico do Recurso Extraordinário n. 602.347 e reconsiderou as decisões proferidas, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 820193

Relator Dias Toffoli

Origem: AC - 20050110580009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 920666

Relator Dias Toffoli

Origem: AC - 03204557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

5 envolvidos

Movimentação do processo RMS 30085

Relator Celso de Mello

Origem: RMS - 14743 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Impedido o Senhor Ministro Teori Zavascki. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 131538

Relatora Cármen Lúcia

Origem: HC - 294383 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

5 envolvidos

Movimentação do processo AC 3853

Relatora Cármen Lúcia

Origem: PROC - 50005963320144047121 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

Movimentação do processo ACO 2307

Relator Teori Zavascki

Origem: ACO - 2307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

4 envolvidos

    • Advogado-Geral da União Procurador
    • Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
Movimentação do processo HC 130976

Relatora Cármen Lúcia

Origem: HC - 338915 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.

5 envolvidos

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