Supremo Tribunal Federal 16/06/2017 | STF

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Número de movimentações: 966

Movimentação do processo ARE 1054252

Relator Dias Toffoli

Origem: AREsp - 1016596 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO DESPACHO: Vistos. À Procuradoria-Geral da República. Brasília, 12 de junho de 2017. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente Processos com Despachos Idênticos: RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1015107

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 91857806020008260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1052281

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 00363944920098060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Despacho: Idêntico ao de nº 924

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1052672

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 200870000097690 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 924

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1053508

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 200561080092274 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 924

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1047267

Relator Roberto Barroso

Origem: 05014586820164058306 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da verba honorária fixada anteriormente, observados os limites legais do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Diante do exposto, com base no art. 932, IV e VIII, c/c o art. 1.042, § 5º, do CPC/2015 e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego provimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1047577

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 10312200520148260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 928

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1047585

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 91609331320088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1048142

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 200903000446155 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 930

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1049239

Relator Roberto Barroso

Origem: 10347100008296001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 930

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1052684

Relator Roberto Barroso

Origem: 08266210320148120001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 932, IV e VIII, c/c o art. 1.042, § 5º, do CPC/2015 e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego provimento ao recurso. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da verba honorária fixada anteriormente, observados os limites legais do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1053207

Relator Roberto Barroso

Origem: AREsp - 00190936920098260248 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 933 ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 882237

Relator Alexandre de Moraes

Origem: AC - 10024130420227001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1041463

Relator Edson Fachin

Origem: REsp - 50382790720134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1044681

Relator Dias Toffoli

Origem: 20140000698059 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1044976

Relator Edson Fachin

Origem: REsp - 50607140420154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 1045338

Relator Marco Aurélio

Origem: APREENEC - 00191484820158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1047016

Relator Marco Aurélio

Origem: REsp - 50214473920124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1047606

Relator Dias Toffoli

Origem: REsp - 50094435720144047207 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 944564

Relator Edson Fachin

Origem: 10702140483448001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

5 envolvidos

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