Supremo Tribunal Federal - 16/06/2017 - Padrão - Pg. 48 | Escavador

Origem: 20080111613942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Kezia Machado Gusmao Advogado
- Barsanulfo Pratistequim de Oliveira Agravado

Origem: AREsp - 200851010257144 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- União Agravante
- Ary Jose Lage de Oliveira Advogado
- Angela Maria Silva de Oliveira Agravado
- Monica Valeria de Oliveira Intimado

Origem: 00388142120118152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 20090356155 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravado
- Vinicius Marcelo Borges Advogado
- Rosana de Fatima Londero da Silva Heleno Agravante

Origem: AREsp - 201203000299881 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Paulo Silveira Locatelli Advogado
- Manoel Maria Martins Junior Agravante

Origem: AREsp - 20150110208416AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 20140344101000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravado
- Oscar Juvêncio Borges Neto Advogado
- Nelson Rodrigues Ribeiro Agravante

Origem: ARE - 00022908720124025104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 201251010022119 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50015712420104047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Imilia de Souza Advogado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Daniel Morozo Agravante

Origem: REsp - 00019625020108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Josimar Estigaribia Advogado
- Morato Surf Ltda Agravante

Origem: AREsp - 200951010287116 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Paula Kim Raffaele Correa Advogado
- Sylvia Gonzalez de Queiroz Agravante

Origem: 03177917620178130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Santa Bárbara Advogado
- Samarco Mineracao S/A Agravante
- Municipio de Santa Barbara Agravado
- Rodrigo Eustaquio Alves Leao Advogado

Origem: RESP - 1371168 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Intimado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Francisco Carlos Tireli de Campos Advogado
- Wagner Pasqualino de Lima Embargante

Origem: 50150235520154047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Procurador
- União Embargante
- Estado de Santa Catarina Embargado
- Alfrida Merisio de Souza Embargado

Origem: REsp - 91213040320068260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50029642320154047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Arnaldo Fenilli Embargante

Origem: REsp - 50062338220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Jose Lino Heiderscheidt Embargante

Origem: REsp - 50062086920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Rafael dos Santos Advogado
- Jose Mathias Knabben Embargante

Origem: EAREsp - 297330200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Celso Luiz de Oliveira Advogado
- J Macedo S/A Embargante

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