Diário Oficial do Distrito Federal 26/06/2017 | DODF

TORNAR PÚBLICA A DESIGNAÇÃO de VANESSA DE LIMA QUEIROZ, matrícula 268.900-6, Gerente, Símbolo DFA-14, para substituir DENISE DA SILVA MACHADO RABELO, matrícula 174.692-8, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Capacitação Social, da Coordenação de Capacitação e Qualificação, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período de 24 de abril a 23 de maio de 2017, por motivo de férias regulamentares.

DESIGNAR SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS, matrícula 1.653.117-5, Especialista em Assistência Social, para substituir ERIKA DOS SANTOS LAURINDO, matrícula 184.947-6, Chefe, Símbolo DFG-12, do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres -Unidade III, da Diretoria de Defesa de Direitos, da Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial, no período de 19 a 28 de junho de 2017, por motivo de férias regulamentares.

DESIGNAR LÍVIA FAÇANHA VIANA, matrícula1.653.057-8, Especialista em Assistência Social, para substituir ANDRÉIA CÂNDIDA DA SILVA BANDEIRA, matrícula 269.754-8, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência da Casa Abrigo, da Diretoria de Defesa de Direitos, da Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial, no período de 21 a 30 de junho de 2017, por motivo de férias regulamentares.

DESIGNAR EDMU JOSE DE ALCÂNTARA, matrícula 103.365-4, Auxiliar em Assistência Social, para substituir LUIZA PETTENA VILLARINHO, matrícula 215.412-9, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Itapoã, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 05 a 14 de junho de 2017, por motivo de férias regulamentares.

DESIGNAR MONIQUE PRISCILLA DUMONT DE SOUZA, matrícula 175.165-4, Especialista em Assistência Social, para substituir KARINY GERALDA ALVES VEIGA, matrícula 176.847-6, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 05 a 14 de junho de 2017, por motivo de férias regulamentares.

DESIGNAR VIVIAN DE MOURA DAYRELL, matrícula 1.653.062-4, Especialista em Assistência Social, para substituir MARINA AGRA SANTIAGO, matrícula 171.880-0, Chefe, Símbolo DFG-12, do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres - Unidade IV, da Diretoria de Defesa de Direitos, da Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial, no período de 05 a 14 de junho de 2017, por motivo de férias regulamentares.

DESIGNAR SONIA CARCIQUIA DE O BRITO, matrícula 103.279-8, Assessor Técnico, Símbolo DFA-05 para substituir MARTA PESSOA PINTO, matrícula 176.953-7, Gerente, Símbolo DFG-14, do Centro de Referência de Assistência Social de Sobradinho/Fercal, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 12 de junho a 1° de julho de 2017, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR CARLA NUNES SOUSA DE LIMA, matrícula 268.271-0, Gerente, Símbolo DFG-14, para substituir DEBORA JEANE DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 264.912-8, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Programas e Projetos de Qualificação, da Coordenação de Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Empregador, da Secretaria Adjunta do Trabalho, no período de 28 de junho a 07 de julho de 2017, por motivo de férias regulamentares.

DESIGNAR LIVIA BATISTA ROSA, matrícula 175.118-2, Especialista em Assistência Social, para substituir DAIANA SILVA DE BRITO, matrícula 197.595-1, Gerente, Símbolo DFG-14, do Centro de Referência de Assistência Social da Ceilândia Sul, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 06 de junho a 05 de julho de 2017, por motivo de férias regulamentares.

TORNAR PÚBLICA A DESIGNAÇÃO de DANIELLE MENDONCA BATISTA, matrícula 197.667-2, Técnico em Assistência Social, para substituir ERICA LOPES DOS SANTOS , matrícula 269.789-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Recanto das Emas, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, no período de 24 de abril a 06 de maio de 2017, por motivo de licença médica.

GUTEMBERG GOMES

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO N° 11, DE 21 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4°, alínea I, da Portaria n° 64, de 09 de novembro de 2015, publicada no DODF n° 216, de 11 de novembro de 2015, página 8, RESOLVE:

AVERBAR tempo de serviço prestado pelo servidor ANACLETO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula 104.011-1, cargo: Auxiliar em Assistência Social, Processo n° 380.003694/2014, averba 7 dias, no período de 02/09/1987 a 08/09/1987, averba 202 dias, no período de 09/09/1987 a 28/03/1988, averba 527 dias, no período de 06/04/1988 a 14/09/1989, averba 176 dias, no período de 11/10/1989 a 04/04/1990, averba 1.553 dias, no período de 17/08/1990 a 16/11/1994, conforme Certidão expedida pelo INSS, contados somente para os efeitos de aposentadoria.

AVERBAR tempo de serviço prestado pela servidora SANDRA RIBEIRO DE FREITAS, matrícula 175.099-2, cargo: Especialista em Assistência Social, Processo n° 431.000754/2017, averba 1.440 dias, no período de 02/02/2004 a 11/01/2008, averba 45 dias, no período de 01/08/2008 a 14/09/2008, conforme Certidão expedida pelo INSS, contados somente para os efeitos de aposentadoria.

AVERBAR tempo de serviço prestado pela servidora MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula 104.745-0, cargo: Auxiliar em Assistência Social, Processo n° 431.000742/2017, averba 2.102 dias, no período de 14/10/1985 a 16/07/1991, averba 49 dias, no período de 21/12/1984 a 07/02/1985, averba 210 dias, no período de 03/12/1998 a 30/06/1999, averba 27 dias, no período de 01/07/1998 a 27/07/1999, conforme Certidão expedida pelo INSS, contados somente para os efeitos de aposentadoria.

LOUISE DE LIMA E SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 145, DE 21 DE JUNHO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SEAGRI-DF n° 48, de 16 de junho de 2016, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO PEREIRA, matrícula 100.600-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o art. 2°, § 5°, da EC n° 41/2003, combinado com o Art. 114 da Lei Complementar n° 840/2011, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, a contar de 07/06/2017. Processo 070.000.767/2017.

ROBERTO GOMES

ORDEM DE SERVIÇO N° 148, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo art. 5°, inciso I, alínea "c" da Portaria n° 48, de 16 de junho de 2016, SEAGRI-DF, RESOLVE: CONCEDER o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pelo art. 2°, Inciso II, do Decreto N° 31.452 de 22 de março de 2010, ao servidor, JURANDI DA SILVA LIMA, matricula n° 1.661.720-7, cargo de Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 4%, 08/05/2017, n° 0070-002.196/2013.

ROBERTO GOMES

PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 102, inciso V, do Regimento Interno da SSP/DF, aprovado pelo Decreto n° 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:

CONCEDER a LUCIANA DA SILVA MELO, Assessora Especial, mat. 1.679.099-5, Horário Especial para Estudo, com compensação de horário, nos termos do inciso III do parágrafo 2° do artigo 61 da Lei Complementar n° 840, de 23 dezembro de 2011, referente ao período de 29 de maio de 2017 a 07 de julho de 2017, em conformidade com o Processo n° 0050-001.108/2017-SSPDF.

CONCEDER a ANA TERESA IAMARINO, Assessora Especial, mat. 1.679.133-9, Horário Especial para Estudo, com compensação de horário, nos termos do inciso III, do parágrafo 2°, do artigo 61, da Lei Complementar n° 840, de 23 dezembro de 2011, referente ao período de 29 de maio de 2017 a 07 de julho de 2017, em conformidade com o Processo n° 0050001.107/201 7-SSPDF.

AUTORIZAR, em caráter de homologação, com fundamento no artigo 3°, do Decreto n° 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto n.° 29.290/2008, em conformidade com a Nota Técnica SEI-GDF n° 14/2017- CACI/GAB/AJL, de 12/04/2017 (1130150), e com o Despacho n° 120/2017- Governança - DF, de 29/03/2017 (1081846), homologo o afastamento por meio de dispensa de ponto de 01 (um) dia com ônus limitado para o Distrito Federal, em benefício dos servidores ANDRÉIA DE OLIVEIRA MACÊDO - Matricula: 1.679.101-0, VIVIAN DELÁCIO COELHO - Matricula 1.675.213-9, VIVIAN MURBARCH COUTI-NHO - Matricula: 269.840-4, IZABELLA PIMENTA LACERDA - Matricula: 1.679.059-6, LAURA CRISTIANE VIANA LOSADA - Matricula: 1.679.115-0, ROSINEIDE DE ARAÚJO SILVA SÁ- Matricula 164.844-6, HENRIQUE NEUTO TAVARES - Matricula 169.5827 e CLÁUDIA HELENA MONTEIRO MENDES - Matricula:1.669.735-9, lotados na Subsecretaria de Segurança Cidadã, para fins de visita técnica à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás ,Goiânia, no dia 06 de junho de 2017. EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL