2017 | DOEAL

Poder Executivo

31

1500-037475/2013	24214541	M. DO SOCORRO C. JOCA - ME	1012949
1500-039324/2012	24846530	M. L. E. BOMFIM - ME	1008672
1500-037148/2016	24102589	MAINÁ - AGUAS MINERAIS EIRELI - EPP	7055691001
1500-003301/2013	24104077	MANGUABA TRANSPORTES LTDA - ME	1009095
1500-032913/2013	24003335	MANOEL JANUARIO DE SOUZA - ME	1011060
1500-039047/2012	24095375	MARAGOGI CONSTRUCOES LTDA - ME	1008599
1500-002348/2012	24097988	MARAGOGI LAZER E TURISMO LTDA - EPP	1000522
1500-030545/2013	24845966	MARIA DE FATIMA DE BRITO MOVEIS - ME	1010708
1500-035130/2012	24849776	MARIA MARGARETE CALHEIROS DE OLIVEIRA - ME	1007498
1500-018387/2015	24410120	MAX L. M. DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP	1018043
1500-019835/2013	24092814	MERCANTIL DE MOVEIS LTDA - ME	1010037
1500-030518/2013	24269284	MORAIS, SANTOS E MENDONCA PRODUTOS FARMACEU	1010704
1500-029503/2013	24106572	MULTIPAN ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME	1010626

Maceió ,22 de junho de 2017.

Gelba Carvalho Melo Maia Responsável pela resenha

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA SEPLAG/GS N° 4.611 /2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo de n°: 1700-8059/2007(Apenso 41010-8150/2013), RESOLVE retificar a Portaria de Instauração SEPLAG/GS n° 3.233/2017,

ONDE SE LÊ:

I- Determinar na forma do artigo 2°, inciso II do Decreto Estadual n° 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em apurar indícios de irregularidades administrativas, referente a servidora inscrita na matrícula n° 501.230-9 do Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL.

LEIA-SE:

I- Determinar na forma do artigo 2°, inciso II do Decreto Estadual n° 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em apurar indícios de irregularidades administrativas, referente a servidora inscrita na matrícula n° 864.422-2 do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Estadual da Saúde - SESAU.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, Maceió-Al, 7 de junho de 2017.

FABRÍCIO MARQUES SANTOS Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Protocolo 311672

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, FABRICIO MARQUES SANTOS, EM DATA DE 23 DE JUNHO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. 1700-003139/2017 - LUIZ MENDES DE BARROS - De acordo com as informações da Comissão Especial para baixa das CTPS dos Servidores da extinta FIDAM e FIPLAN, Portaria Conjunta SEPLAG/CARHP n° 007/2017, AUTORIZO a baixa da CTPS a partir 31 de janeiro de 1987. Retornem os autos a Comissão Especial para preparar as anotações da referida baixa.

PROC. 1700-004031/2017 - EDERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA - De acordo com as informações da Comissão Especial para baixa das CTPS dos Servidores da extinta FIDAM e FIPLAN, Portaria Conjunta SEPLAG/CARHP n° 007/2017, AUTORIZO a baixa da CTPS a partir 31 de março de 1987. Retornem os autos a Comissão Especial para preparar as anotações da referida baixa.

PROC. 1700-003952/2016 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA - De acordo com as informações da Comissão Especial para baixa das CTPS dos Servidores da extinta FIDAM e FIPLAN, Portaria Conjunta SEPLAG/CARHP n° 007/2017, AUTORIZO a baixa da CTPS a partir 25 de março de 1987. Retornem os autos a Comissão Especial para preparar as anotações da referida baixa.

SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável pela Resenha

Protocolo 311673

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 13, VI e 25, II do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores e tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo de n° 1700-4072/2017, que tem como objetivo a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, inscrita no CNPJ sob o n° 00.398.099/0001-21, no valor global de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), referente à inscrição de duas servidoras no “I Curso Sobre Concessões em Parceria Público Privada - PPP - Normas Gerais para Licitação e Contratação - Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004”, que será realizado em Brasília/DF, no período de 17 a 20/07/2017.

Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

FABRÍCIO MARQUES SANTOS Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA

ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 04/2017 - T3 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1500-31007/2014

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2017, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, n° 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Tomada de Preços n° 04/2017 - T3 - CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Implantação do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Prédio da Escola Fazendária, em Maceió / AL, de conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto n° 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencio-nada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.

Maceió, 23 de junho de 2017.

Elder Damasceno Lima PRESIDENTE DA CPL/AL