Diário de Justiça do Estado do Paraná - 26/07/2017 - Padrão - Pg. 102

Segue em anexo comprovante da resposta à solicitação de bloqueio junto ao sistema BACENJUD, o qual indica não haver sido realizado bloqueio de valores em conta de titularidade da executada.Nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intimem-se.

6 envolvidos

- Ricardo dos Santos Massoqueti Advogado
- Carlos Henrique Silvestri Luhm Advogado
- Cmc Brazil Comércio de Produtos Opticos Ltda Requerido
- Joao Paulo de Castro Advogado
- João Biral Júnior Advogado
- Aguia Produtos Oticos Ltda Requerente

1.Diante do depósito realizado pela parte requerida a titulo de pagamento do valor devido, autorizo o levantamento da importância pela credora.Cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 613.2.Intimem-se.

Considerando que estes autos estão paralisados há mais de 3 (três) anos, intima-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de seu interesse.

Considerando o decurso do prazo de suspensão concedido por meio do despacho de fls. 197, intima-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de seu interesse.

Tendo em vista o acordo informado às fls.559/560, homologo-o, e por consequência JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil.Pugnado, defiro o pedido de dispensa recursal.Devidamente pagas as custas processuais remanescentes, procedam-se às devidas baixas e arquivem- se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Defiro o requerimento, em virtude do que segue em anexo comprovante de solicitação de bloqueio junto ao sistema BACENJUD. (R$334.733,84) Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, voltando-me na sequência para verificação do resultado.Intimem-se.

1.Inicialmente, importante consignar que a realização de acordo em que se incumbe à parte assistida pela gratuidade da justiça o ônus de arcar com as custas remanescentes representa em verdade tentativa de burlar a obrigação de pagar custas, devidas ao processamento do feito.Assim sendo, consignou este Juízo que o valor das custas remanescentes deverá ser rateado em 50% entre as partes. Portanto, intime-se a instituição financeira para que proceda ao pagamento de metade das custas indicadas na fl.463 no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem pagamento, retornem para bloqueio pelo sistema BACENJUD.2.Intimem-se.

Defiro o requerimento, em virtude do que segue em anexo comprovante de solicitação de INFORMAÇÕES junto ao sistema BACENJUD. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, voltando-me na sequência para verificação do resultado.Acerca das informações fornecidas pelo sistema INFOJUD, doc. anexo, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Segue em anexo comprovante da consulta realizada junto ao sistema RENAJUD, acerca do qual deve se manifestar a exequente/requerente em 05 (cinco) dias úteis.Tendo em vista a consulta realizada junto ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), segue em anexo os comprovantes de resposta à solicitação, o qual indica que restou infrutífera a pesquisa.Sendo assim, querendo, deve a exequente fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, alternativamente: A) Número do título do eleitor do executado; B) Data de nascimento do executado; C) Nome da mãe do executado.Sobrevindo os dados complementares necessários à pesquisa, retornem.Nada sendo pugnado em 05 (cinco) dias úteis, remetam os autos ao arquivo, devendo o feito aguardar suspenso até ulterior manifestação da parte interessada. Desde já advirto que, transcorrido o prazo de 01 (um) anos, nos termos do art. 921, §1º, NCPC, sem que a parte impulsione o feito, terá início o prazo da prescrição intercorrente, fulcro o disposto no §4º, do referido dispositivo legal.Intimem-se.

Diante do bloqueio realizado por meio do sistema BACENJUD, comprovante em anexo, intime-se o EXECUTADO para, em 05 (cinco) dias úteis, se manifestar nos termos do artigo 854, §3º do NCPC.Decorrido o prazo, retornem (artigo 854, §§4º e 5º do NCPC)Intimem-se

Considerando que estes autos estão paralisados há mais de 2 (dois) anos, intima-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de seu interesse.

Diante do silêncio do executado quanto ao bloqueio realizado, declaro preclusa a oportunidade para manifestação.Em consequência, segue em anexo comprovante de solicitação de transferência do valor junto ao sistema BACENJUDAssim, em razão do previsto no artigo 854, §5º do NCPC, resta convertida a indisponibilidade do valor em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo.Comprovada a transferência do valor, cujo comprovante de solicitação segue em anexo, expeça-se alvará em favor da Serventia.Oportunamente, arquivem- se.Intimem-se.

Diante do silêncio do executado quanto ao bloqueio realizado, declaro preclusa a oportunidade para manifestação.Em consequência, segue em anexo comprovante de solicitação de transferência do valor junto ao sistema BACENJUDAssim, em razão do previsto no artigo 854, §5º do NCPC, resta convertida a indisponibilidade do valor em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo.Comprovada a transferência do valor, cujo comprovante de solicitação segue em anexo, expeça-se alvará em favor da Serventia.Oportunamente, arquivem-se.Intimem-se.

Diante do bloqueio realizado por meio do sistema BACENJUD, comprovante em anexo, intime-se o EXECUTADO para, em 05 (cinco) dias úteis, se manifestar nos termos do artigo 854, §3º do NCPC.Decorrido o prazo, retornem (artigo 854, §§4º e 5º do NCPC)Intimem-se

Segue em anexo comprovante da resposta à solicitação de bloqueio junto ao sistema BACENJUD, o qual indica não haver sido realizado bloqueio de valores em conta de titularidade da executada.Assim, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.Nada sendo requerido, remetam os autos ao arquivo, devendo o feito aguardar suspenso até ulterior manifestação da parte interessada. Desde já advirto que, transcorrido o prazo de 01 (um) anos, nos termos do art. 921, §1º, NCPC, sem que a parte impulsione o feito, terá início o prazo da prescrição intercorrente, fulcro o disposto no §4º, do referido dispositivo legal.Intimem-se.

Considerando que estes autos estão paralisados há mais de 3 (três) anos, intima-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de seu interesse.

Considerando que estes autos estão paralisados há mais de 3 (três) anos, intima- se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for de seu interesse.

Intima-se a parte exequente para que tome ciência do encaminhamento do alvará de levantamento sob nº 656/2017 para a Caixa Econômica Federal, bem como, para que proceda o recolhimento das custas com a expedição do alvará, no valor de R$ 13,13 (treze reais e treze centavos).

Intima-se a parte autora para que tome ciência do encaminhamento do alvará de levantamento sob nº 657/2017 para a Caixa Econômica Federal, bem como, para que proceda o recolhimento das custas com a expedição do alvará, no valor de R$ 13,13 (treze reais e treze centavos).

1.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (Dez) dias (v.Fls.1128 e 1143), proceda a Serventia às anotações e comunicações necessárias e arquivem-se.2.Intimem-se.

1.Remetam os autos a Contadoria Judicial, a fim de se manifestar quanto à impugnação apresentada pela exequente (v.Fls.480/482) quanto ao cálculo colacionado nos autos (v.Fls.467/469).2.Sobrevindo, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias.3.Impertinente o requerimento retro (v.Fl.489), na qual a exequente pugna pelo reconhecimento da preclusão para o recolhimento das custas referente ao incidente, bem como das razões apontada na impugnação em razão da inércia do preparo pela instituição financeira, na medida em que já fora processada pelo Juízo, inclusive como remessa dos autos à Contadoria, não sendo razoável, sob o enfoque do princípio da economia processual, refutá-la, até porque as razões referente ao montante exequendo podem ser verificados a qualquer tempo, nos termos do art.518 do NCPC.4.Ciente quanto à manifestação retro (v.Fl.492).5.Intimem-se.