AGRAVANTE : WILLIAM PEDON

AGRAVANTE : LILIANE PEDON

ADVOGADO : MAURO ANTONIO STUANI - MT006116B

AGRAVADO : LUCIANO FRANCISCO ROMANSINI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696475 - SP (2020/0100570-0)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418

ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK - RJ033872

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709A

GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894

AGRAVADO : ZELIA COUTINHO FERREIRA

ADVOGADO : PAULO CÉSAR COELHO - SP196531

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1697600 - PR (2020/0102349-2)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ORIEL TEIXEIRA

ADVOGADO : EDILBERTO SPRICIGO - PR042702

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1697617 - RS (2017/0222583-2)

EMBARGANTE : AB COMERCIO DE INSUMOS LTDA

ADVOGADOS : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES - RS059861
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S) - DF033593

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1700405 - PR (2020/0109406-2)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418

AGRAVADO : THEREZINHA KUCZERA KOZLOWSKI

AGRAVADO : OTILIA CRISTINA NOWAK LIMA