MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1708636 - CE (2020/0129393-0)

EMBARGANTE : UNIÃO

EMBARGADO : VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - CE020417A

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)

MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1710457 - SP (2017/0305425-7)

EMBARGANTE : FUNDAÇÃO CESP

ADVOGADO : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI E OUTRO(S) - SP173624

EMBARGADO : PEDRO MARQUES DA SILVA

ADVOGADOS : GENÉSIO FAGUNDES DE CARVALHO - SP088773

TANIESCA CESTARI FAGUNDES E OUTRO(S) - SP202003

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MOURA RIBEIRO

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1710507 - RS (2020/0133402-0)

EMBARGANTE : R F

ADVOGADOS : RAFAEL DA CÁS MAFFINI - RS044404

MAURÍCIO ROSADO XAVIER - RS049780

LUÍS AUGUSTO DA ROCHA PIRES - RS113903

EMBARGADO : M P DO E DO R G DO S

INTERES. : L E

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO