AGRAVADO : MURILO VIEIRA MARCOS MARQUES

ADVOGADO : ALDORI FRANCISCO ANTUNES - SC027106

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1853746 - DF (2021/0058752-7)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : TEREZINHA DE JESUS SENNHOLTZ

ADVOGADO : PETRONIO DAMASCENO CASTELO BRANCO - DF042199

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1854004 - SP (2021/0068095-5)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : AMELIA OLIVEIRA MIGUEL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1854100 - DF (2021/0070185-0)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ADERBAL DOS SANTOS ALELUIA

AGRAVADO : HELIO CUSTODIO ALBINO - ESPÓLIO

REPR. POR : MARIA DO CEU COUTO ALBINO - INVENTARIANTE

AGRAVADO : JARBAS FERREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO : JOAQUIM ALVES MONTEIRO

AGRAVADO : LUIZ FONTES DE OLIVEIRA

AGRAVADO : JAIME ROMERO FERNANDEZ - ESPÓLIO

REPR. POR : MAURICEIA CANDIDA DA SILVA - INVENTARIANTE

AGRAVADO : NILSON DE PAULA CARNEIRO

AGRAVADO : RAMOLINO TEOTONIO PEREIRA

AGRAVADO : ROBERTO DE OLIVEIRA

AGRAVADO : LEONARDO COUTO ALBINO

AGRAVADO : ARYANE COUTO ALBINO DE ALMEIDA

AGRAVADO : TATIANE COUTO ALBINO

ADVOGADOS : JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA - DF002218

MONICA SILVA BARROS - DF055725

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1854101 - BA (2021/0070374-4)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : JETRO BRITO BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADOS : HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS - BA029615

CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA JÚNIOR - BA026875