AGRAVADO : MESSER GASES LTDA.

OUTRO NOME : LINDE GASES LTDA

ADVOGADO : JAMIL ABID JUNIOR - RJ139873A

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862384 - RS (2021/0086351-7)

AGRAVANTE : CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400

RICARDO MODELEVSKI ALMALEH - RS021450

RICARDO POLESELLO - RS055143

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : PAULO PERETTI TORELLY - RS026208

PROCURADORA : MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862403 - RS (2021/0086383-3)

AGRAVANTE : DORALICIA DIAS RIBEIRO DE MIRANDA

ADVOGADOS : LAURO DIVINO CECCATO FILHO - RS022286

ADRIANA MARA VENDRUSCOLO - RS067764

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : TATIANA RODO OSINAGA - RS049382

S

CAMILA BOABAID SOBROSA - RS060830

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

PROCURADORE : ADRIANO TACCA - RS060190
S

VÍVIAN SOARES ANTUNES - RS094425

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862408 - SP (2021/0086391-0)

AGRAVANTE : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

ADVOGADOS : CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215

ADVOGADOS : JANAINA SANTOS CASTRO E OUTRO(S) - DF046175

VICTOR RIOS SIMPLICIO - SP357713

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : ANA PAULA COSTA SANCHEZ - SP158161
S

ALESSANDRA SECCACCI RESCH - SP124456

PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI - SP274382

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1240716 (2018/0021782-2) em 22/06/2021 às
10:00