CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862411 - MG (2021/0086394-6)

AGRAVANTE : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MICRORREGIAO PASSOS

ADVOGADOS : NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR - MG091986

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA - MG098706

AGRAVADO : CLÍNICA MÉDICA RIO CLARO LTDA

ADVOGADOS : THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES - MG107258

SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER - MG111729

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862475 - MG (2021/0086459-0)

AGRAVANTE : MARCELO RODRIGUES VENEZIANO

ADVOGADOS : UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO - SP235924

MATEUS GUILHERME RODRIGUES - SP341319

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA - MG102609

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862888 - RS (2021/0087135-3)

AGRAVANTE : TERESINHA P BIGOSSI

ADVOGADO : MIRELLA DOS PASSOS BERNARDI - RS069094

AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862898 - PR (2021/0087151-8)

AGRAVANTE : ISAIAS CANELOSSI

ADVOGADO : JOSÉ CÍCERO CELESTINO - PR015035

AGRAVADO : JOSE OSMAR THOMAZ

ADVOGADO : ABRAHAM LINCOLN DE SOUZA - PR022226

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862997 - RJ (2021/0087311-0)

AGRAVANTE : COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A

ADVOGADOS : GUILHERME BARBOSA VINHAS - RJ112693

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE - RJ167447

JEISON BAINHA DE OLIVEIRA - RJ205400

AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA