Superior Tribunal de Justiça 29/06/2021 | STJ

Padrão

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1942156 - DF (2021/0170612-5)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BARREIROS

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO VALADARES ARAÚJO - DF018865

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1942195 - SP (2021/0171146-1)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : MARLI SAGGI BARBOZA PRATTI

ADVOGADO : DEISE MENDRONI DE MENEZES - SP239640

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1942308 - RN (2021/0171836-8)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : TEREZINHA RAIMUNDA DE CASTRO

ADVOGADO : CRISTHIANO FELIX LOPES - RN017233

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1942318 - RS (2021/0170310-7)

RECORRENTE : ZES SUPERMERCADOS LTDA E FILIAL(IS)

ADVOGADOS : CYNTHIA VARISCO - RS035463

GILSON NUNES DE OLIVEIRA - RS068827

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1942419 - PE (2021/0173260-5)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : MOISES SOUZA LEAO PESSOA

ADVOGADO : PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO E OUTRO(S) - PE020070

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1942607 - PE (2021/0174170-5)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : IRAPUAN DIAS ROCHA JUNIOR - SUCESSÃO

RECORRIDO : LUCAS RAFAEL CALADO DOS SANTOS

RECORRIDO : SUZANA NATHALIA CALADO LINS

RECORRIDO : JEFFERSON DOS SANTOS ROCHA

RECORRIDO : CHARLES WAGNO DOS SANTOS ROCHA

RECORRIDO : MICHELLE DOS SANTOS ROCHA

Processos na página

2021/0170612-5 2021/0171146-1 2021/0171836-8 2021/0170310-7 2021/0173260-5