RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1940435 - PR (2021/0161108-5)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : FRIGOLEITE-COMERCIAL DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA.

ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO SELLA - PR038404

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1940933 - RJ (2021/0163617-0)

RECORRENTE : CRISTIANE RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1941716 - MG (2021/0166768-6)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : MARCELO MARQUES DE MORAIS

RECORRIDO : ARIANE MARQUES DE MORAIS

RECORRIDO : TATIANE MARQUES DE MORAIS E SOUZA

RECORRIDO : VIVIANE MARQUES DE MORAIS

ADVOGADO : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM E OUTRO(S) - MG042579

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1941915 - PE (2021/0168972-7)

RECORRENTE : LUIZ CARLOS FONTES BAPTISTA

ADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE019805

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

INTERES. : ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE

ADVOGADOS : JEFFERSON LEMOS CALAÇA - PE012873

JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE001037

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1942114 - PE (2021/0170225-9)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A

ISRAEL MENDONÇA SOUZA - SE000484

RAFAEL SGANZERLA DURAND - PE001301A

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:00