ADVOGADO : PAULO GUEDES PEREIRA - PB006857

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1940079 - PE (2021/0159404-4)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : EDIVALDO XAVIER DE LIMA

ADVOGADOS : ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO - PE028167

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO - PE030341

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1940107 - RS (2021/0159454-9)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : OLEOPLAN S/A - ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO

ADVOGADOS : ILO DIEHL DOS SANTOS - RS052096

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - RS051139

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RS052344

MAYARA GONÇALVES VIVAN - RS105248

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1940207 - SP (2021/0160238-9)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : SERGIO SPIRANDIO

ADVOGADOS : ERAZÊ SUTTI - SP146298

THAÍS MELLO CARDOSO - SP159484

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1940248 - SP (2021/0160268-1)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : SEBASTIÃO BENEDITO RANGEL

ADVOGADO : FERNANDO APARECIDO CURSINO JUNIOR - SP392256

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1940271 - SP (2021/0160533-4)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : VILMA FERREIRA COSTA

ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO STOFFELS - SP158556

RICARDO VIEIRA BASSI - SP215478