RECORRIDO : SILVIO VIEIRA

ADVOGADO : CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES - SP125644

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1943251 - SP (2021/0170505-1)

RECORRENTE : LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES

ADVOGADO : LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP103592

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI - SP217032

INTERES. : FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

ADVOGADO : LAEDES GOMES DE SOUZA - SP110143

INTERES. : EQUIFABRIL S/A

ADVOGADO : LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1943256 - RJ (2021/0162830-8)

RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES - RJ108611

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO - RJ147420
RECORRIDO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI

ADVOGADOS : RAPHAEL DODD MILITO - RJ100949

ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES - RJ098803

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1943334 - SP (2021/0169112-3)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : NELCI RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO : KARLA CRISTINA BOTTIGLIERI SENATORI - SP257421

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1943395 - SP (2021/0166941-8)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PROCURADORE : MARIA CARMEN DE OLIVEIRA - SP063416

S

ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - SP210737

RECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S.A

ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613

RAISSA DE SOUSA SILVA - SP307167

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:00