CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1943446 - RS (2021/0121171-3)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO

ADVOGADO : FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA - RS036323

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1943456 - RJ (2021/0160201-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : RENAN MIGUEL SAAD - RJ070918

RECORRIDO : MARIANA REINA SILVA AMARAL

RECORRIDO : TÂNIA MARIA DA SILVA FREITAS

RECORRIDO : GILSON ALVES GOUVEA JUNIOR

ADVOGADO : HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO - RJ107005

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1943468 - SP (2021/0169082-1)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA - SP195068

RECORRIDO : ADOLFO CASTELLANOS PORRES

ADVOGADO : FÁBIO ALIANDRO TANCREDI - SP174861

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1943531 - RJ (2021/0170324-5)

RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - SP247319

RECORRIDO : CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA

AGRAVANTE : CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO : MARCOS ZUMBA DE FRANÇA - RJ098865

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - SP247319

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1943541 - SC (2021/0031188-8)

RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : B F S

ADVOGADOS : DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS - SP257907

LEANDRO FERREIRA MAIOLI - SP277258

FABIO LUIS CAPELLI - SP446398