ADVOGADO : FERNANDO BONGIOLO - SC027193

RECORRIDO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADE

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944143 - RS (2021/0176497-9)

RECORRENTE : MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944153 - RS (2021/0176509-2)

RECORRENTE : JOSE ANTONIO MACHADO

ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944154 - SC (2021/0176511-9)

RECORRENTE : SENIOR SISTEMAS S/A

ADVOGADOS : GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860

MARCELO SEGER - SC022851

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944155 - SC (2021/0176519-3)

RECORRENTE : SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA

ADVOGADOS : FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615

EMERSON VIONCEK - PR045534

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1944159 - RS (2021/0176538-3)

RECORRENTE : ROGERIO GALLASSINI

ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE