RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944161 - RS (2021/0176549-6)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO

RECORRIDO : JACKELINE TATIANE BERNARDI ARTIGOS PARA FESTAS

OUTRO NOME : HAPPY BIRTDAY COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - EP

RECORRIDO : JACKELINE TATIANE BERNARDI

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1944162 - RS (2021/0176528-2)

RECORRENTE : JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA VILELA

ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944163 - AM (2021/0176570-2)

RECORRENTE : MISSILANE DOS SANTOS BRAGANÇA

ADVOGADOS : MAYKON FELIPE DE MELO - SC020373

VITOR TEIXEIRA FERREIRA - SC039959

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 1944164 - SC (2021/0176532-2)

RECORRENTE : SALVADOR BOSIO

ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944166 - AM (2021/0176571-4)

RECORRENTE : LEVY MARCIO DA SILVA PINHO

ADVOGADO : RUBENS DAMIANOS LAPAS - AM011426

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 09:00