RECURSO ESPECIAL Nº 1944186 - RS (2021/0177300-7)

RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RECORRIDO : ALEXSANDRO ALVES DA CUNHA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944189 - CE (2021/0177683-4)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT

RECORRIDO : THIAGO VIANA DE SOUSA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944194 - PA (2021/0177198-3)

RECORRENTE : VALE S.A

ADVOGADO : TORQUATO LORENA JARDIM - DF002884

ADVOGADOS : CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA - DF015372

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - DF020015

MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327

MAURÍCIO DA SILVA SANTOS - DF059548

RECORRENTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIAL

ADVOGADOS : LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES - DF005735

ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - RJ106906

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ099297

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA - DF018135

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO - RJ134314

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS : MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO - RJ061376

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES - RJ071545

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Distribuição por prevenção do processo REsp 1808030 (2017/0124605-6) em 22/06/2021 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 1944203 - RN (2021/0178330-7)

RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO : VERA LUCIA SILVA

ADVOGADOS : CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS - RN002560

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR - RN002864

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO - RN011156

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA