Superior Tribunal de Justiça 29/06/2021 | STJ

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 4721 - EX (2020/0330252-8)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

REQUERENTE : IMANOL OIARTZABAL UNANUE
ADVOGADO : AUGUSTO EUGENIO WILDT - SC018538
REQUERIDO : MARTA GOMES - ESPÓLIO

DESPACHO

Diante da certidão de fl. 67, intime-se a Defensoria Pública da União a fim de
que indique representante para atuar como curador especial (art. 216-I do Regimento
Interno do STJ).

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.

Brasília, 24 de junho de 2021.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Presidente