IMPETRANTE : RENATO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO : RENATO GONCALVES DA SILVA - GO032022

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : RENE FERREIRA DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675399 - SP (2021/0193526-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANGELO DE CAMARGO DALBEN - SP330194

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : V Y S P (INTERNADO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675410 - SP (2021/0193580-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUÍS CÉSAR ROSSI FRANCISCO - SP227133

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 515510 (2019/0168404-0) em 22/06/2021 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675419 - MT (2021/0193547-3)

IMPETRANTE : CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO : CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA - MT012433O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : MARIA BERTINA DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675423 - MG (2021/0193626-8)

IMPETRANTE : GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS

ADVOGADO : GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS - MG192245

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ANDERSON RODRIGO PEIXOTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 668892 (2021/0159068-4) em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR