HABEAS CORPUS Nº 675426 - MG (2021/0193679-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : GUILHERME ANTONIO PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675427 - AC (2021/0193558-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : GABRIEL LIMA DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : GEOVANE DE OLIVEIRA SOUSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675428 - SP (2021/0193682-6)

IMPETRANTE : CAMILA SOUTO IZIDORO

ADVOGADO : CAMILA SOUTO IZIDORO - SP407530

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VINICIUS HENRIQUE PEREIRA LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675429 - SC (2021/0193726-6)

IMPETRANTE : CESAR CASTELLUCCI LIMA E OUTRO

ADVOGADOS : CÉSAR CASTELLUCCI LIMA - SC022369

NATÁLIA REGINA DE OLIVEIRA - SC058452

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARCIEL DE OLIVEIRA PEDRO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675430 - SP (2021/0193643-4)

IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES E OUTROS

ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732

MARCELO LEAL DA SILVA - SP268285

GABRIELLA MURARI POSSETI - SP391958

RENAN ANTON DEL MOURO - SP451076

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS - SP452864