PACIENTE : ANDRE MARTINS CUSTODIO LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675255 - RJ (2021/0192889-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : WILLIAM ALVES LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675324 - SP (2021/0193198-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO LOBO DA LUZ - SP284486

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCELO DA SILVA MAGALHAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675345 - SP (2021/0193285-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - SP273113

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WANDEL DA COSTA MENDES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675380 - ES (2021/0193444-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675389 - GO (2021/0193497-0)