Supremo Tribunal Federal 18/08/2017 | STF
Padrão
AGTE.(S) : MARELISA CEZAR DA ROCHA TEUBER
AGTE.(S) : RUBENS GUILHERME TEUBER
ADV.(A/S) : HARVEI SCHULZ (36769/SC, 036769/)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1010)
826.839
ORIGEM : PROC - 70058326547 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS
ADV.(A/S) : LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (044570/RS) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1011)
830.500
ORIGEM : AR - 200601000448169 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : MARCIA BINDERL GASPAR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (3923/BA) E OUTRO(A/
S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1012)
878.877
ORIGEM : PROC - 0090797501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : CELITA MARIA HELCIAS PAES PINTO
ADV.(A/S) : MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA
(13064/PE) E OUTRO(A/S)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1013)
959.395
ORIGEM : 50071989020114047009 - TRF4 - PR - 1a TURMA
RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1014)
961.411
ORIGEM : 117722014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
ADV.(A/S) : JOSE PERDIZ DE JESUS (10011/DF)
AGDO.(A/S) : SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CUIABA
ADV.(A/S) : ADRIANO CARRELO SILVA (6602/O/MT)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1015)
1.010.299
ORIGEM : REsp - 92204980520088260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) :W.J.S.
AGTE.(S) :M.A.N.S.
ADV.(A/S) : MAURICIO AMATO FILHO (123238/SP)
ADV.(A/S) : MARCIO AMATO (199215/SP)
AGDO.(A/S) :A.A.F.
ADV.(A/S) : ITAGIBA FLORES (44865/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1016)
1.030.621
ORIGEM : RECURSOS - 05064508120164058400 - TRF5 - RN -
TURMA RECURSAL ÚNICA
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : JORDANA DUARTE SILVA
ADV.(A/S) : JOSE LOPES DA SILVA NETO (23212-A/PA, 42840/PE,
5979/RN)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1017)
1.032.382
ORIGEM : 00141675020114036100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : MANGELS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.(A/S) : JULIANA BURKHART RIVERO (173205/SP)
ADV.(A/S) : MARCOS RODRIGUES FARIAS (2590-A/RJ, 157897/SP)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 16 de agosto de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1018)
1.037.738
ORIGEM : AREsp - 201624510192 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
AGDO.(A/S) : RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADV.(A/S) : RICARDO ANDRADE MAGRO (112206/RJ, 173067/SP)
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