Diário Oficial do Município de Salvador 24/08/2017 | DOMSSA

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SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 24 DE AGOSTO DE 2017 ANO XXX | N ° 6.911

DECRETO N° 28.785 de 23 de agosto de 2017

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto n° 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto n° 28.238, de 11 de janeiro de 2017, e Lei Orçamentária Anual n° 9.185, de 29 de dezembro de 2016 em seu art. 6°, inciso III.

DECRETA:

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 23 de agosto de 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Nomear PATRICIA FERREIRA CAMARGO, para exercer o cargo em comissão de Gerente tipo II, Grau 53, da Gerência Operacional da Unidade de Saúde do Centro de Saúde Mário Andrea, Tipo B3, da Coordenadoria de Distritos Sanitários, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, MICHELE HOLANDA PAVESE.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2° A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de agosto de 2017.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

R E S O L V E :

Nomear MANOEL ALONSO PEREZ NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente tipo I, Grau 52, da Gerência Operacional da Unidade de Saúde da Família Nossa Senhora de Guadalupe (Alto do Peru), Tipo A1, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, PATRÍCIA FERREIRA DE CAMARGO.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Nomear PAULO JOSÉ BARBOSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador III, Grau 57, da Coordenadoria Geral das Unidades de Intermediação e Apoio ao Empreendedor - Diretoria de Trabalho, da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA

Chefe da Casa Civil

THIAGO MARTINS DANTAS

Nomear MICHELLE HOLANDA PAVESE, para exercer o cargo em comissão de Gerente tipo II, Grau 53, da Gerência da Unidade Básica de Saúde com Saúde da Família, tipo A3, da USF Raimundo Agripino - Sussuarana, da Coordenadoria de Distritos Sanitários, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, JAÍSE SILVA DE QUEIROZ DOS SANTOS.

Secretário Municipal de Gestão

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

PAULO GANEM SOUTO R E S O L V E :

Secretário Municipal da Fazenda

Considerar nomeada, desde 31/07/2017, ANA CRISTINA PINHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, DINALVA RAMOS DE SANTANA.

ANEXO AO DECRETO N° 28.785/2017

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PAG: 01

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO/

PROJETO /

ELEMENTO

UNIDADE

ATIVIDADE

DE DESPESA

FONTE

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

410002-SEMGE

04.122.0015.2000

3.3.90.46

0.1.00

10.000,00

04.122.0015.2000

3.3.90.49

0.1.00

10.000,00

04.122.0015.2000

3.1.90.16

0.1.00

20.000,00

SUB-TOTAL

20.000,00

20.000,00

TOTAL GERAL

20.000,00

20.000,00

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 06/01/2017, ANDREIA FREITAS CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Enfermagem, Grau 52, da Gerência de Unidade de Emergência, do Pronto Atendimento Rodrigo Argolo - Distrito Sanitário Cabula/Beirú, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,