Diário Oficial do Município de Salvador 24/08/2017 | DOMSSA
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El MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria n° 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 21/08/2017, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS A REVELIA
| AUTO | PROC. | AUTUADO | RELATORA | REAIS |
| 323605 | 13498/17 | RODOBENS CAMINHÕES BAHIA S/A | VALDINELIA MOREIRA | 500,00 |
| 316715 | 36949/17 | COMETA AÇAI BARRA COMERCIO LTDA | LIVIA RIHAN KALID | 885,60 |
| 315261 | 36833/17 | BAPI SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME | LIVIA RIHAN KALID | 759,70 |
| 315418 | 33911/17 | FLAVIO RIBEIRO SALES | LIVIA RIHAN KALID | 200,00 |
| 316713 | 36891/17 | HUGO RAMOS DA SILVA JUNIOR | LIVIA RIHAN KALID | 162,80 |
| 316717 | 36957/17 | MAGAZINE LUIZA S/A | LIVIA RIHAN KALID | 325,60 |
| 314498 | 36931/17 | PATY COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA | LIVIA RIHAN KALID | 564,35 |
| 315263 | 36836/17 | ODONTOBIOMED COMERCIAL LTDA- EPP | LIVIA RIHAN KALID | 217,06 |
| 314733 | 41721/17 | MIZAEL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME | LIVIA RIHAN KALID | 300,00 |
| 312687 | 36958/17 | VERA LUCIA SANTOS SOUZA | LIVIA RIHAN KALID | 600,00 |
| 313371 | 39518/17 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO AYRTON | LIVIA RIHAN KALID | 500,00 |
| 313583 | 39213/17 | GILMEM SANTIAGO DE JESUS | LIVIA RIHAN KALID | 800,00 |
| 317379 | 39167/17 | ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI | LIVIA RIHAN KALID | 1.500,00 |
| 201697 | 40417/17 | J C FOODS ALIMENTOS LTDA ME | LIVIA RIHAN KALID | 1.000,00 |
| 305467 | 38545/17 | ACADEMIA INTELIGENTE LTDA | LIVIA RIHAN KALID | 700,00 |
AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA
| AUTO | PROC. | AUTUADO | RELATORA | REAIS |
| 307102 | 40690/16 | RICARDO HENRIQUES DA SILVA | LIVIA RIHAN KALID | 3.000,00 |
| 316837 | 38764/17 | CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI LTDA | LIVIA RIHAN KALID | 1.793,45 |
A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria n° 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR, em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 22/08/2017, por unanimidade, decide:
AUTOS JULGADOS A REVELIA
| AUTO | PROC. | AUTUADO | RELATORA | REAIS |
| 316720 | 37469/17 | TARCIO FREIRE DE FARIA | LIVIA RIHAN KALID | 600,00 |
| 316719 | 37795/17 | BARRA 33 EVENTOS EIRELI - ME | LIVIA RIHAN KALID | 800,00 |
| TOTAL DE PROCESSOS JULGADO_|_19_|
Salvador, 22 de Agosto de 2017.
guilherme cortizo bellintani
Secretário
RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Na relação de Autos de Infração publicados no Diário Oficial N° 6.906, de 17/08/2017, na tabela de Recursos Julgados Procedentes do dia 15/08/2017, em nome de Munik Comercio de Alimentos e Bebidas Eireli-ME, onde se lê: RECURSO JULGADO PROCEDENTE, leia-se: RECURSO JULGADO IMPROCEDENTE.
Salvador, 23 de Agosto de 2017.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Na relação de Autos de Infração publicados no Diário Oficial N° 6.906, de 17/08/2017, na tabela de Autos Julgados Nulos do dia 14/08/2017, em nome de LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA, onde se lê: Leal Participações, leia-se: Cia Latino Americana de Medicamentos.
Salvador, 23 de Agosto de 2017.
guilherme cortizo bellintani
Secretário
RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Na relação de Autos de Infração publicados no Diário Oficial N° 6.897 de 04/08/2017, na RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS A REVELIA, em nome de DEPOLLAS SERVIÇÕS DE DEPILAÇÃO
LTDA-ME, onde se lê: DEPOLLAS SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO LTDA-ME leia-se: DEPYLLA SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO LTDA-ME.
Salvador, 23 de Agosto de 2017.
GUILHERME BELLINTANI
Secretário
RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA PROCURADORIA E PELO ILMO. SR. SECRETÁRIO GUILHERME BELLINTANI NA SEDE DA SEDUR.
AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES
| AUTO | PROC. | AUTUADO | RELATORA ORIGINÁRIA |
| 316404 | 31293/17 | ÁCIDOS NATURAIS COMERCIO LTDA | LIVIA RIHAN KALID |
AUTOS JULGADOS NULOS
| AUTO | PROC. | AUTUADO | RELATORA ORIGINÁRIA |
| 309550 | 42555/16 | JANE GOMES CARVALHO | VALDINELIA MOREIRA |
TOTAL DE PROCESSOS JULGADO_|_02
Salvador, 23 de Agosto de 2017.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT |
Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares - COMCAR
ATA DE ELEIÇÃO -BIÊNIO 2017/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, ás quatorze horas e trinta minutos, iniciou-se na sala de reunião do COMPED- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência , situado á Rua Carlos Gomes n° 108, no Edifício Maçônico, quarto andar a Eleição para o Biênio 201 7/2019. O Presidente Antonio Carlos iniciou a reunião manifestando sua alegria na evolução que o Conselho da Pessoa com Deficiência, conquistou nos últimos anos, no que tange a visibilidade e responsabilidade, expressando sua credibilidade nas novas Entidades que concorrem ao novo Biênio. Em seguida solicitou a apresentação dos presentes que assinam ao final desta Ata .Ainda com a palavra o Presidente esclarece que para o novo Conselho a presidência será da Sociedade Civil e a vice-presidência sairá dos representantes do Governo. A senhora Érica Uderman, Presidente da Comissão Eleitoral faz em breve resumo sobre os segmentos que participam deste novo pleito, informando que nos segmentos de Deficiência Visual e Direitos Humanos haverá votação para a escolha da titularidade e suplência. No que concerne a Área de Deficiência Intelectual, suas representantes em comum acordo definiram que o INSTITUTO GUANABARA será o titular e a APAE, suplente. Após esclarecimentos solicita os documentos de identificação das Entidades concorrentes. Tendo a APAE como representante senhora Ângela Ventura CPF- 058491588-80 ION- Virgílio José Rios Leiro CPF- 253946815-20 ABACI - Gilson Ferreira Coelho - CPF- 19440588500; Instituto Guanabara - Maria José Calheira Teixeira da Silva CPF- 024862615-91 FCD- José Mario Conceição dos Santos CPF- 089755315-20 ; ARCCA - José Ednilson Almeida do Sacramento CPF- 226384825-87; ABC - Antônio dos Santos Andrade RG- 06992677-81 ; AESOS - Márcia Maria Lemos CPF- 799641764-49; SER DOWN - Lívia Mesquita Teixeira Borges CPF- 391909945-45 ; ABADEF - Fernando dos Santos Filho CPF- 492195885-87 . O presidente Antônio Carlos informa os procedimentos da eleição, nomeando a mesa Diretora composta da senhora Teresa Cristina de Holanda Souza da SMED; Érica Uderman ( OAB e representante da Comissão Eleitoral ) e o mesmo como presidente deste COMPED . Enquanto as Entidades se articulam a senhora Érica faz um apelo as Entidades pelo cumprimento do Regimento e compromisso na luta pelo Direitos da coletividade, que as novas conquistas são favoráveis aos direitos da Pessoa com Deficiência . A votação é aberta, nominal, sendo eleitas as seguintes Instituições da Sociedade Civil que comporão o Conselho para o biênio 201 7/2019:
Área de Deficiência Visual : ABACI - Titular ABC - Suplente
Área de Deficiência Auditiva : AESOS - Titular Área de Deficiência Intelectual : INSTITUTO GUANABARA - Titular APAE : Suplente Área de Deficiência Física : ABADEF - Titular Área de Deficiência Síndromes : SERDOWN - Titular Área de Deficiência por Causa Patológica : FCD - Titular Área de Direitos Humanos : ARCCA - Titular ION - Suplente
Após eleitas as Entidades é lavrada a Ata que segue assinada,
Érica Araújo Uderman - Presidente da Comissão Eleitoral Antonio Carlos Barbosa - Presidente do COMPED Roseneide dos Santos Gonçalves - Secretaria
Confirma a exclusão?