2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 147.564 (28)

ORIGEM : 374410 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : VIVIANE BOFFI EMÍLIO

IMPTE.(S) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (88552/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.565 (29)

ORIGEM : 413863 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : TIAGO ENDRICK AMARAL

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.863 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE TUPÃ

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.566 (30)

ORIGEM : 1642053 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.642.053 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.567 (31)

ORIGEM : 414499 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JEFFERSON FERREIRA MARTINI

IMPTE.(S) : RAFAEL DA SILVA FARIA (170872/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.499 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.568 (32)

ORIGEM : 413904 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : AMAURI APARECIDO ALVES

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP)

IMPTE.(S) :MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (381673/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.904 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.569 (33)

ORIGEM : 406340 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALEXSANDRO MENDES DA COSTA

IMPTE.(S) : HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.571 (34)

ORIGEM : 410987 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSE CARLOS SOARES NOIA JUNIOR

IMPTE.(S) : HEBERT CARDOSO (288258/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.987 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.572 (35)

ORIGEM : 707 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JOSE GERALDO MACIEL

IMPTE.(S) : PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY (13520/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 366.707 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.573 (36)

ORIGEM : 398598 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LIEBERTE JESUS MATOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 398.598 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.574 (37)

ORIGEM : 86015 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ARY FERREIRA DA COSTA FILHO

IMPTE.(S) : MICHEL CHAQUIB ASSEFF (4527-D/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC N° 86.015 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.575 (38)

ORIGEM :412555 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JUAREZ JOSE DE SANTANA

IMPTE.(S) :ANDERSON FELIPE MARIANO (65667/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.555 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.576 (39)

ORIGEM : 77839 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CELSO GITELMAN

IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.579 (40)

ORIGEM : 1667376 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :G.B.A.

IMPTE.(S) : CRISTIANE EPPLE (73904/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.151 (41)

ORIGEM : 00024680520162000000 - CONSELHO NACIONAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) :TRANSNAZA TRANSPORTES LTDA

ADV.(A/S) :TOSHINOBU TASOKO (314181/SP)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.166 (42)

ORIGEM : 00098405220171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA EUGENIA MIMESSI

ADV.(A/S) :EDMIR PACHECO DA SILVA (21611/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.168 (43)

ORIGEM :01170620147 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) :ARLENE SANTOS PAIVA

ADV.(A/S) : ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (14468/PB)

IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DA PARAIBA