RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721993 - SP (2022/0032363-4)

IMPETRANTE : ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA

ADVOGADO : ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA - SP447465

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAQUEL SZAZ GONCALVES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 602582 (2020/0193392-9) em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721994 - SP (2022/0032716-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNA DA CUNHA FERREIRA - MG160152

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBENILSON LOPES FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721995 - SP (2022/0032108-1)

IMPETRANTE : EDERSON MENDES DE SOUZA

ADVOGADO : EDERSON MENDES DE SOUZA - SP378446

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDUARDO CAETANO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721997 - SP (2022/0032731-0)

IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLEBERSON DONIZETE DE ANDRADE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721999 - PR (2022/0032713-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : DANIEL DE ALMEIDA LOPES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ