Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

genitora da vítima, visto que ela saía para trabalhar, no interior da casa em que
com elas coabitava, o denunciado A G, na primeira vez, chamou a ofendida e
determinou que ela sentasse na cama. Ato contínuo, o denunciado tirou as calças,
ficando nu, para, logo após, agarrá-la pelos braços e arrancar as roupas dela. A
ofendida em vão ofereceu resistência, sendo que, quando passou a gritar por
socorro, o denunciado tapou sua boca com a mão, abrindo-lhe as pernas e, assim,
teve conjunção canal com ela.

L F A V, mediante escuta especializada, apontou que as demais vezes em
que foi estuprada ocorreram sempre que sua genitora ausentava-se da casa e que
os abusos sexuais ocorreram durante todo o tempo em que ele namorou com sua
mãe, aproximadamente dois anos. Também relatou que se lembrava de que tinha
4 anos, não sabia o que ele estava fazendo na época, mas recorda-se de ter
sentido bastante dor na hora e depois, inclusive quando ia fazer xixi. Por
derradeiro, disse que se lembrava de que A ameaçava matar a depoente e sua
mãe, isso ocorria todos os dias e, por isso, nunca contou nada sobre os fatos.

O denunciado A G, na época dos fatos, era padrasto da vítima L F A V.

[...]

Acolhendo a representação, o Magistrado decretou a prisão preventiva do
recorrente com base na garantia da ordem pública e para conveniência da instrução
criminal (fls. 56/57 - grifo nosso):

[...]

Pois bem, a materialidade delitiva restou demonstrada pelo teor da
ocorrência policial e pelos depoimentos prestados em sede policial. Quanto à
autoria, existem indícios suficientes na pessoa dos representados, especialmente
pelos relatos da tia, ou prima, materna da vítima ao Conselho Tutelar, do genitor
dela e da própria vítima, a qual foi ouvida em "escuta especializada" e descreveu,
com coerência e com riqueza de detalhes, como os abusos teriam ocorrido.

Segundo informou L da S. A. S. ao Conselho Tutelar, cujo relato foi
registrado na Ficha de Registro de Atendimento, esta seria prima da genitora da
vítima e estaria abrigando L. F. por um período. Logo que chegou, a vítima decidiu
contar-lhe, de forma espontânea, que sofrera abusos do seu padrasto atual C. H. e
também do anterior A. G.. Relatou que estaria assistindo televisão quando C. H.
teria-lhe pedido "um beijo na boca", tendo ela respondido negativamente. Mais
tarde, a vítima estaria dormindo e acordou com o acusado beijando-lhe a boca.
Ainda, este teria "colocado uma faca no seu pescoço para que ela não contasse a
ninguém que ele havia tocado em sua parte íntima" e que não contou a sua mãe
pois "ela não acredita no que ela diz, que lhe chama de mentirosa". Quanto a A G.,
mencionou que fora abusada sexualmente por ele quanto tinha quatro anos de
idade, quando sua mãe saía para trabalhar e ele "lhe trancava em casa e abusava
sexualmente que sentia muita dor em sua vagina".

O pai da vítima, G B. V., declarou que L o procurou para relatar os fatos e
ficou surpreendido ao saber dos abusos sexuais sofridos pela filha por parte de C.
H. que, em duas oportunidades, tocou-lhe as genitálias e beijou-a. Em uma das
ocasiões, quando a vítima foi gritar, colocou-lhe uma faca no pescoço, dizendo que
"se contasse para alguém, a mataria".

Relatou que L teria contado à genitora de L. F. e ela nada fez, razão pela
qual entrou em contato consigo, tendo ambos ido ao Conselho Tutelar expor o
ocorrido, sendo ele orientado a fazer registro policial e solicitar medias protetivas.
Informou, por fim, que também teve conhecimento de que a filha teria sido
"violentada" por A. G..

A vítima relatou que, após sua genitora manifestar-se no sentido de voltar a
conviver com A. G., contou-lhe dos abusos sexuais que sofreu. Relatou que,
quando moravam na chácara da família do acusado, sua mãe saía para trabalhar e
a deixava a sós com ele. Após um mês, A. teria chamado a vítima, mandado ela
sentar na cama, despido-se e tirado as calças dela. Disse que tentou chutá-lo mas
não conseguiu, tentou gritar, mas ele tapou-lhe a boca. Então, "ele abriu as pernas
e fez sexo com a vítima. Lembra-se que tinha 4 anos, não sabia o que estava