ADVOGADO : CHRYSTIAN BREUS SILVA - SP294492

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2006715 - SP (2021/0336807-9)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM

PROCURADOR : TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN E OUTRO(S) -
SP293639

AGRAVADO : MAURO MATHIAS

ADVOGADO : ALUISIO BERNARDES CORTEZ - SP310396

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2006731 - SP (2021/0333455-5)

AGRAVANTE : EVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADOS : RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN - SP164498

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA - SP258491

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2006817 - SP (2021/0334703-9)

AGRAVANTE : JOSÉ ANTONIO DA COSTA - ESPÓLIO

AGRAVANTE : VANIA APARECIDA CASTRO DA COSTA - POR

REPRESENTANDO

ADVOGADO : ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA - SP156117

SI E

AGRAVADO : SIDNEY ANGELO CEZAR FRIGO

AGRAVADO : SILVANA BARBOSA FRIGO

ADVOGADO : ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS - SP230729

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007066 - RJ (2021/0335657-0)

AGRAVANTE : CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

ADVOGADOS : JOÃO AUGUSTO DE LIMA - DF020264

DEMETRIO RODRIGO FERRONATO - DF036077

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO - RJ126338

AGRAVADO : THIERRY JACQUES MARIE GHISLAIN DOR

ADVOGADO : DANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE - RJ161985

INTERES. : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO

DE JANEIRO

ADVOGADO : LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA - RJ103763

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007074 - RJ (2021/0335614-0)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO